O Juiz eleitoral José Maria Lima, da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, condenou por danos morais o prefeito do município, Otoniel Andrade, a pagar uma indenização de R$ 30 mil reais ao ex-prefeito de Porto Nacional e deputado estadual Paulo Mourão.
Segundo a sentença proferida nesta quarta-feira, dia 4, Otoniel foi condenado por divulgar na imprensa em abril de 2012, durante o processo eleitoral em que ambos disputavam o cargo de prefeito do município, informações distorcidas, caluniosas e infundadas sobre suposto desvio de recursos na gestão do ex-prefeito Paulo Mourão, de mais de R$ 4 milhões, destinados à implantação da rede de esgoto no distrito de Luzimangues e que a fraude estaria sendo apurada pela Controladoria Geral da União (CGU).
No entendimento do juiz, o então candidato Otoniel “distorceu informações e apresentou uma versão (desvio de recursos) que denigre a imagem e ofende a honra objetiva do requerente, imputando-lhe prática de fato criminoso apenas com o intuito de causar transtorno político e confusão”, relata na sentença.
Os autos lembram que as notícias divulgadas nos sites Portal Cleber Toledo, Roberta Tum e Conexão Tocantins tinham como título: “Otoniel faz defesa de Siqueira e lembra que Paulo Mourão é acusado de desviar recursos de obras em Luzimangues” e “Otoniel denuncia que Mourão está sendo acusado pela Controladoria Geral da União (CGU) de desviar mais de R$ 4 milhões em recursos destinados à implantação da rede de esgoto em Luzimangues”, onde Otoniel fez acusações e denúncias contra Mourão.
Segundo a sentença, Otoniel Andrade visava apenas desmoralizar, denegrir e ofender a honra de Mourão, “que teria condições reais de vencer o pleito municipal que se aproximava, já que o ex-prefeito detinha grande popularidade entre o eleitorado”. Ainda conforme a decisão judicial, com base em relatório enviado pelo Tribunal de Contas da União, não consta acusação e/ou investigação contra Paulo Mourão a respeito de desvio de verbas da União, conforme denunciou o prefeito Otoniel, então candidato na época. As testemunhas ouvidas em juízo, também em momento algum confirmam a efetiva ocorrência do suposto desvio de verbas, segundo apontou as notícias veiculadas na imprensa.
Ao comentar a decisão, Paulo Mourão considerou um exemplo a ser seguido por cada um que é atingido na sua moral. “Fico feliz com o resultado. Quando uma pessoa é atingida moralmente, isso reflete nos familiares e amigos que sofrem juntamente de forma brutal e desrespeitosa”, classificou. “A decisão é um grande exemplo que a justiça de nosso Estado dá para que os nossos políticos entendam que existem limites, que é possível adversários políticos conviverem num processo respeitoso, ético, não é preciso ninguém fazer acusações levianas, atacando de forma antiética, desmoralizando as pessoas, o Estado precisa entrar para um processo de civilidade, não pode ser ultrapassado o limite da ética, da civilidade, da moralidade, alguns políticos do Estado ainda não compreenderam que nós estamos vivenciando agora o século 21 onde acima de tudo a boa relação, mesmo entre opositores, é necessária”, avaliou.
Segundo Paulo Mourão, assim que o processo for concluído fará doação do valor da indenização a uma instituição de caridade. “Quero deixar claro que não estou atrás de benefícios financeiros, inclusive fiz um compromisso desde o início dessa ação de doar o dinheiro a uma instituição de caridade em Porto Nacional. O dinheiro será destinado à Casa do Idoso Tia Angelina, que passa por um momento muito difícil de descuido por parte da autoridade local. Os idosos estão abandonadas, inclusive estou fazendo uma emenda no valor R$ 150 mil para a reforma do abrigo que passa por dificuldade por abandono e desrespeito ao ser humano, é uma questão de solidariedade precisamos dar a nossa contribuição”, finalizou.
Otoniel Andrade
O prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, disse que vai recorrer da decisão. O advogado Marcos Aires, que é o responsável pela defesa do prefeito, reafirmou que recorrerá da decisão assim que forem notificados e ainda afirma que Otoniel apenas repercutiu o que foi reproduzido pela imprensa local. (Matéria atualizada às 15h39min)
