Membros do Ministério Público Estadual (MPE) e a equipe do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins estiveram nesta sexta-feira, 06, na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A visita foi realizada após o recebimento de informações sobre uma movimentação dos internos, que pediam a remoção de um reeducando. Os promotores de Justiça, Flávia Souza Rodrigues e André Ramos Varanda conversaram com a coordenação do presídio e com alguns detentos, que relataram a situação de um interno ferido superficialmente, em decorrência da operação da revista pela Polícia Militar, e que necessitava de atendimento para refazer os curativos.
A promotora Flávia Rodrigues também realizou vistoria no Circuito Interno de TV, no departamento médico e na cozinha da cadeia pública. "Pelo que pudemos constatar nesta visita, o cenário controlado, contudo a grande reclamação dos internos é o reestabelecimento das visitas", disse a Promotora de Justiça.
Na ocasião, os membros do MPE se reuniram com representantes dos grevistas da Polícia Civil, que apresentaram suas demandas. O Promotor André Varanda, que faz parte do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), destacou a atuação da instituição com relação à paralisação da categoria. "O Ministério Público acompanha a greve com atenção. Algumas ações já foram ajuizadas. O interesse maior é a garantia da segurança da sociedade tocantinense".
Defensoria Pública
A equipe do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins também esteve na CPPP – Casa de Prisão Provisória de Palmas para verificar de perto a situação dos presos, após a suspensão das visitas de familiares e também dos atendimentos jurídicos feitos por Defensores Públicos na Unidade, em decorrência da greve da Polícia Civil no Estado.
A coordenadora em exercício do NDDH, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, junto com os promotores de justiça André Varanda e Flávia Rodrigues conversaram com os presos para saber a real situação em que eles se encontram e repassaram o trabalho que está sendo feito para que sejam restituídos os direitos dos detentos, a exemplo das visitas de familiares e Defensores Públicos.
Foram
ouvidos cinco detentos e eles relataram que nesta sexta-feira, tudo
estava mais tranquilo, e que pela manhã eles teriam feito barulho nas celas
para chamar a atenção, pois um deles estava machucado e os ferimentos
teriam sido causados por balas de borrachas. Ainda segundo
eles,
as inquietações, brigas e tudo o que está ocorrendo está sendo motivado
pela falta de contato com a família, o não recebimento de medicamentos
para os doentes, e também da alimentação que comumente recebem dos
familiares. Outro ponto também levantado foi a não liberação de um preso
que já tem alvará de soltura e ainda se encontra encarcerado.
A
Defensora Pública conversou ainda com vários familiares de presos que estavam
nas proximidades da Unidade Prisional.