Tag: Kênia Martins Pimenta Fernandes (14 matérias)

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  Estado 03/03/2024 14h47 Redação

  Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante

  Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...

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  Campo 18/01/2024 15h53 Redação

  DPAgra promove reunião com representantes de movimentos sociais do campo

  Dividida em dois turnos, a reunião ampliada contará com painel expositivo; espaço de fala ativa dos...

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  Meio Jurídico 31/10/2023 14h44 Redação

  Após atuação da DPE, município do Tocantins terá que indenizar em R$ 10 mil bebê mordido em creche

  O Laudo de Exame de Delito apresentado no processo constatou que houve lesão corporal consistente com três...

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  Estado 30/03/2023 15h18 Redação

  Moradores de acampamento do MST relatam à Defensoria falta de acesso a serviços públicos

  A visita in loco foi motivada após moradoras e moradores do acampamento procurarem à Instituição...

• Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

  DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional

  Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

• Meio Jurídico 03/04/2020 09h51 Redação

  Justiça determina suspensão de medidas que flexibilizam prevenção ao coronavírus em Araguaína e Porto Nacional

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...

• Economia 31/08/2015 16h17 Redação

  Agências Bancárias de Porto Nacional devem cumprir a legislação municipal e melhorar prestação de serviços

  As reclamações davam conta de práticas recorrentes como a má qualidade dos serviços prestados e, em especial, a falta de abastecimento dos caixas eletrônicos e na demora no atendimento...

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  Estado 28/05/2015 17h35 Redação

  Defensoria Pública recomenda adequações nas agências bancárias de Porto Nacional

  A Recomendação foi protocolada para as instituições bancárias do município, durante reunião dos representantes dos Bancos Bradesco, Brasil, Caixa Econômica...

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  Meio Jurídico 24/03/2015 17h17 Redação

  Visitas e assistência jurídica continuam sem acontecer nas cadeias do Bico do Papagaio

  Umas das mães de detentos, explicou que as reivindicações são para garantir o acesso aos visitantes...

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  Estado 13/03/2015 17h20 Redação

  Cinco defensores solicitam a desembargadora cumprimento imediato de suspensão de greve dos civis; armas de grevistas deverão ser entregues

  Assinam o Pedido os Defensores Públicos: Maria de Lourdes Vilela, Adriana Camilo dos Santos, José Marcos Mussulini Danilo Frasseto Michelini e Kenia Martins Pimenta Fernandes...

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  Polí­cia 06/03/2015 18h08 Redação

  MPE e defensoria visitam Casa de Prisão Provisória de Palmas e discute situação de internos

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  Estado 14/06/2013 08h35 Redação

  Quilombolas da Comunidade Kalunga do Mimoso recebem posse de área

  A entrega do documento foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra...

• Estado 04/02/2013 11h14 Redação

  Defensoria em Arraias entra com ACP contra cancelamento de nomeação de concursados

  O certame foi homologado em 2010 e os salários variam entre R$ 465,00 e R$ 2.500,00...

• Estado 29/05/2012 18h15 Redação

  Remanescentes de quilombolas receberão atendimentos da Defensoria Pública

  As 250 famílias que moram na comunidade rural do Mimoso, a 130 km do município de Arraias, serão beneficiadas com atendimento jurídico integral e gratuito, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins ...