Durante pronunciamento do líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB – PB), o senador Donizeti Nogueira (PT) falou sobre a necessidade de uma reforma política profunda a fim de combater as causas acima dos interesses de determinados grupos. Donizeti também criticou as falas raivosas da oposição, com xingamentos e acusações, inviabilizando o diálogo.
“Nós nos iludimos, pensando que vamos resolver o problema da corrupção se continuarmos com as emendas, se continuarmos com o financiamento de campanha nos moldes atuais. Para extinguir o mal da corrupção, precisamos da reforma profunda do processo eleitoral”, afirmou o senador. Donizeti concordou com o discurso do senador Cristovam Buarque realizado ontem, de que o povo brasileiro está desiludido com os políticos e que é necessário o resgate da essência da política.
O senador voltou a falar sobre as denúncias sobre corrupção na Petrobrás feitas pelos jornalistas Ricardo Boechat em 1989 e Paulo Francis em 1997, que não foram apuradas na época e que hoje, graças ao amadurecimento da democracia e ao fortalecimento da Polícia Federal através dos concursos, está acontecendo.
Link do discurso: https://www.youtube.com/watch?v=HbL0aEq8LUo
Emenda de “povo indígena” consagrada na OIT
O senador Donizeti Nogueira defendeu na quinta-feira, 19, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária a inclusão dos termos “povo indígena”, quilombolas e comunidades tradicionais no PLC 02 aprovado na Câmara dos Deputados, seguindo orientação consagrada na Convenção 169 na OIT, que foi ratificada pelo Brasil e defendida pela Funai em Audiência Pública. Ele apresentou as emendas que foram rejeitadas pela comissão (CNA) que manteve o relatório do senador Acir Gurgacz sobre o texto original.
O senador argumentou que, embora reconhecendo a autonomia da Câmara dos Deputados, continuaria lutando pela aprovação, na Comissão do Meio Ambiente porque foi destaque do PT naquela Casa e constam da versão brasileira na Convenção 169 da OIT. Para ele, é preciso ficar claro no texto para evitar qualquer reducionismo biológico, já que a expressão população é termo adotado para outras espécies naturais, para sinalizar o abandono e a superação da perspectiva paternalista e, sobretudo, para deixar claro que os povos indígenas, os quilombolas, povos e comunidades tradicionais são sujeitos de direitos e precisam ser consultados no que concerne às políticas públicas.
