Durante solenidade de abertura da 21ª Semana Estadual do Meio Ambiente, que este ano tem como tema “Queimadas: prevenção e controle”, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado neste sentido. Além disso, foram entregues benefícios para garantir o combate e controle do fogo e a ampliação da agenda ambiental do Tocantins. Na ocasião, o governador Marcelo Miranda destacou que o modelo de desenvolvimento que tem se mostrado mais viável para garantir o futuro do planeta é o sustentável.
“Um desenvolvimento baseado em nossas riquezas, tradições e a fibra da nossa gente, a ser construído preservando nossa diversidade ambiental e o potencial de exploração econômica racional, equilibrada e justa. Para tanto, acrescentamos duas características marcantes do nosso jeito de governar: o planejamento regional e o Governo mais perto do povo”, disse.
Benefícios
Foram entregues mobiliários para reestruturação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), no valor de R$ 38,7 mil e mais R$ 64,1 mil em equipamentos tecnológicos; e R$ 174 mil em materiais para brigadistas da Defesa Civil. Também foram entregues ledrodomésticos para reestruturação do Ruraltins e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Já para o Parque Estadual do Jalapão, foram entregues veículos, que somam um investimento de mais de R$ 400 mil.
Além da entrega de benefícios para o Ruraltins, Defesa Civil e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), foram assinados convênios junto a 18 municípios que vão receber equipes de brigadistas, bem como o protocolo de intenção de parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Anjos da Selva, para o treinamento e contratação de brigadistas locais para ações de prevenção, combate e controle de incêndios florestais.
Brigadistas
Serão beneficiados com 120 brigadistas os municípios de Araguacema, Divinópolis do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia, Goiatins, Itacajá, Lagoa da Confusão, Lizarda, Marianópolis, Novo Acordo, Paranã, Peixe, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Rio Sono, São Felix do Tocantins e Talismã.
Por meio de contrato assinado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a empresa Hipparkhos Geotecnologia Sistema e Aerolevantamentos Ltda, ficou acordada a prestação de serviços de fornecimento de imagens de satélites, com cobertura total do Tocantins, por meio de convenio dom o BNDES com valor acima de R$ 3,3 milhões.
O governador Marcelo Miranda destacou ainda que o combate ao fogo é um desafio que o Estado já está enfrentando. “Estamos oferecendo as condições possíveis e articulando parcerias estratégicas para vencer essa cultura desnecessária de atear fogo para plantar, produzir e renovar o solo. Estamos avançando na organização das políticas públicas ambientais, reestruturando o Conselho Estadual de Meio Ambiente e assessorando os conselhos municipais”, ressaltou.
Ações
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luzimeire Carreira, destacou o trabalho desenvolvido pela pasta no Tocantins que, de acordo com ela, está localizado em uma faixa de transição de grande extensão dos biomas brasileiros. "Esse também é um momento de grande responsabilidade, de cuidar dos nossos recursos naturais. Temos um esforço de garantir um aparato institucional para a proteção do meio ambiente, que permeia várias outras pastas", ressaltou.
Ainda de acordo com Luzimeire Carreira, na prática, já estão sendo realizadas várias iniciativas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que conta com um investimento de R$ 44 milhões oriundos do Fundo da Amazônia, e prevê a adequação de mais de 80 mil propriedades rurais, definindo as áreas de preservação ambiental. Também foi citado o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), que está consolidando várias ações de proteção ao meio ambiente.
Com o Projeto Cerrado Jalapão, estão sendo investidos 13, 5 bilhões de euros, oriundos de convênio entre o governo federal e o Ministério Federal do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). O objetivo é aprimorar o controle de incêndios na região do Jalapão e a redução de 25% na emissão de gases do efeito estufa até 2016. Já o Projeto Cerrado Sustentável (GEF Cerrado), que tem o apoio financeiro do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), tem como resultado a preservação de 100 mil hectares de áreas protegidas. Também foi destacada a construção da sede administrativa do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (MNAFTO), que será inaugurada nesta terça-feira, 2.
O presidente do Naturatins, Ricardo Fava, apontou a importância da contratação de novos brigadistas. “Com certeza, vai facilitar o trabalho de controle e combate de queimadas. As parcerias nesse momento se apresentam como uma alternativa amplamente viável. Estamos buscando trabalhar em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e estamos discutindo um programa de regularização ambiental daquele empreendedor que está com sua propriedade irregular”, apontou.
Já o secretário de estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, presidente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, considerou que as questões ambientais estão integradas diretamente com o sistema educacional do Tocantins. “Dentro da ressignificação do currículo escolar do Estado, a educação ambiental figura como elemento central de todas as nossas discussões”, apontou.
