Durante a Piracema, também ficam proibidos o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca...
O Termo tem como principal objetivo a otimização do cumprimento do Artigo 225, em relação à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Tocantins...
A programação do primeiro dia (11) é voltada para ações culturais com palestras, exposições de artesanato, apresentação teatral, show regional e o tradicional parabéns...
O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ricardo Fava, renovou o Acordo de Cooperação Técnica com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade ...
A intenção é dar apoio para que Fava continue no cargo já que há uma especulação nos bastidores de que ele teria entregue o cargo ao governo. ..
Na ocasião, o governador Marcelo Miranda destacou que o modelo de desenvolvimento que tem se mostrado mais viável para garantir o futuro do planeta é o sustentável...
A estrutura do empreendimento e o aterramento de resíduos sólidos, evitando a proliferação de vetores, riscos à saúde pública e degradação ambiental obedecem à Lei 12.305/2010...
As novas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial do Tocantins número 4.365...
O Termo, que conta também com o Ministério Público Federal, como interventor, garante o exercício da cidadania das comunidades quilombolas...
À pedido da ATM, o Naturatins prorrogou o prazo de adesão ao ICMS Ecológico para o dia 17 de março...
O evento teve a participação do presidente do Naturatins que explicou que lei estadual dispensa o licenciamento ambiental para plantação de eucalipto...
Em 2014, ao todo 117 municípios apresentaram os documentos no prazo estabelecidos e receberam o benefício do ICMS Ecológico. Para este ano a expectativa é que o número seja maior ainda...
O trabalho em conjunto desses órgãos deve resultar em benefícios para o turismo e em melhorias para a população destas regiões...
Entre os escolhidos estão velhos conhecidos do seu último governo que se encerrou em 2009 com sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral ...