Uma comissão de vereadores ligada à União de Vereadores do Brasil (UVB) e União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET) reuniu nesta-se terça-feira, 16, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos, no intuito de solicitarem ao presidente da corte apoio para a capacitação dos vereadores tocantinenses no manuseio de sistemas referentes à prestação de contas das gestões municipais – plataformas pertencentes ao TCE.
Participaram da reunião os vereadores Elson Ribeiro, presidente da Uvet; Zaira Dias, presidente da Câmara de Pium; Ricardo Parente, presidente da Câmara de Colinas; Thaline de Oliveira, presidente da Câmara de Lizarda; Aldenora Pereira Barros, vereadora de Pium; Jardel Rocha, presidente da Câmara de Xambioá e Superintendente da Uvet no Tocantins; Rodrigo Aires e Josanilton Gualberto, assessores jurídicos da Uvet, e Thiago Sena, diretor geral da Uvet.
Entraves
Segundo o presidente da Uvet, 80% dos vereadores tocantinenses apresentam dificuldades em acessar e manusear os sistemas do TCE ligados à prestação de contas, à exemplo o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP). “O que percebemos é a falta de conhecimento dos vereadores tocantinenses quanto à funcionalidade dos sistemas, o que consequentemente acarreta em entraves na hora de acompanhar pareceres e jurisprudências do TCE”, afirmou Elson Ribeiro.
O parlamentar aproveitou ainda a reunião para discutir com o conselheiro o modelo ideal de contrato para a filiação de vereadores à entidade representativa, bem como a possibilidade da Uvet ter um login nos sistemas do TCE para acompanhamento das prestações de contas dos municípios tocantinenses.
Capacitações
Ficou acordado no encontro que as capacitações devem ser realizadas no Tribunal, por meio do Instituto de Contas, conforme cronograma ainda a ser definido. A proposta é que os cursos aconteçam em forma de oficinas, com turmas de 65 pessoas, no máximo. Atualmente, o acesso aos sistemas tem ficado a cargo apenas de prefeitos e presidentes de câmara.
Por fim, o conselheiro presidente destacou a importância dos vereadores se comprometerem a aprender a operar os sistemas do TCE/TO, como o Sicap, bem como de buscar informações sobre as contas do próprio município assim no Portal do Cidadão.
