Após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) reclamar do posicionamento do Governo do Estado diante da greve da categoria iniciada no dia 05 de junho, o Governo do Estado por meio do secretário da Educação, Adão Francisco, informou que desde o dia 15 de abril deste ano, o governo vem apresentando propostas para negociar junto ao Sindicato para atender a pauta de reivindicações dos servidores da rede estadual de ensino. “É importante destacar que a primeira proposta foi apresentada há três meses. Estamos em constante negociação sobre as demandas apresentadas pelo sindicato, porém, buscando respeitar a situação atual em que o Estado se encontra”, disse Adão Francisco de Oliveira, titular da Seduc.
Desmentindo que o governo esteja ignorando a greve, o secretário pontuou que em nenhum momento o executivo estadual se opôs a negociar com a categoria. “Estamos sempre disponíveis e abertos ao diálogo. Fizemos um conjunto de propostas no sentido de resolver esse problema e chegamos, por definitivo, à melhor proposta, que de fato é possível de ser cumprida”, pontuou Adão Francisco.
De acordo com o secretário, é importante garantir que a honradez daquilo que for negociável nessas propostas de valorização da categoria não impliquem em prejuízos para o desenvolvimento do processo educacional. “É preciso destacar que, além da folha de pagamento, nós temos ainda gastos com transporte escolar, alimentação dos alunos, custeio das escolas com água, energia, além de obras e manutenção de infraestrutura e projetos especiais. São vários elementos que implicam no funcionamento positivo das escolas e do processo da educação. Os investimentos em educação não podem ser prejudicados em razão da folha de pagamento”, explicou.
O gestor da Seduc criticou também o posicionamento de alguns diretores do Sintet que têm se mostrado inflexíveis diante das propostas apresentadas e da atual situação financeira em que o Estado se encontra. “Essa decisão é ruim para a categoria, pois poderíamos ter implementado os benefícios da proposta desde o mês de maio”, explicou. O secretário fez também um apelo para que os profissionais que estão em greve retornem às salas de aula, visando assim não prejudicar o andamento do segundo semestre escolar. “É importante que a gente dê prosseguimento ao ano letivo e possa validar todas as propostas de mudanças e de estruturação da educação no Tocantins”, pontuou.
De acordo com a Seduc, cerca de 80 mil alunos estão sendo prejudicados com a greve. A secretaria informou que, até o momento, menos de 50% das unidades escolares aderiram ao movimento em todo o Estado. “Em nenhum momento tentamos contestar a legalidade da greve, por entender que ela deveria ser encerrada, uma vez que o Governo apresentou uma proposta razoável. Com isso, esperamos que haja uma razoabilidade no entendimento da categoria com o acordo proposto”, concluiu.
Negociação
Conforme o secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, a proposta apresentada pelo Governo do Estado contempla aos anseios da categoria dos profissionais de educação do Tocantins. “Nós já temos uma lei instituída quanto ao pagamento da data-base, então esse é um ponto de pauta que já foi superado. Fizemos uma proposta de pagamento do passivo das progressões de 2013 para este ano, inclusive os valores já deveriam estar sendo pagos, mas não houve implemento ainda porque a categoria não aceitou”, afirmou.
O secretário Geferson Barros destacou que os profissionais da Educação estão um passo atrás em relação às demais categorias que fizeram acordo com o Estado e já estão sendo beneficiadas com os pontos acordados. Em relação às outras pautas apresentadas pelo sindicato, ele pontuou que muitas delas já foram contempladas na última proposta apresentada pelo governo.
Piso Salarial
Um levantamento realizado este ano pelo portal G1 nacional sobre o piso salarial dos professores colocou o Tocantins em posição privilegiada no ranking. O Estado paga o quarto maior salário do País para professor, cujo salário-base mensal é de R$ 3.582,62, o que representa uma remuneração por hora de R$ 22,39. O salário pago no Tocantins está bem acima do salário-base médio de R$ 2.711,48 pagos nos demais estados para professor com licenciatura e jornada de trabalho de 40 horas semanais. (Com informações Secom/TO)
