Ao assinar o Termo de Adesão à Agenda de Convergência para Proteção dos Direitos Humanos nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMI), o governador Marcelo Miranda disse que as questões ligadas aos direitos naturais sempre foram prioridades do seu governo e que é preciso criar mecanismos que garantam o bem estar do ser humano. “Um governo responsável desenvolve ações e investe no bem estar da população, mas é preciso que haja comprometimento e união para combater todo e qualquer tipo de violação dos direitos humanos”, disse.
A declaração do governador tocantinense foi feita nesta segunda-feira, 17, durante solenidade no auditório do Palácio Araguaia, com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (DH/PR), Pepe Vargas, do prefeito da Capital, Carlos Amastha, e outras autoridades. Em sua fala o governador destacou ainda a necessidade do poder público amparar melhor as crianças, as mulheres, os idosos e os povos indígenas, além dos portadores de necessidades especiais.
Marcelo Miranda explicou que, para que isso realmente aconteça, a principal ferramenta é o diálogo com os movimentos sociais em busca de estratégias para políticas públicas voltadas para esses públicos. “Assinar este termo é muito mais que uma simples formalidade, é transformar em ações concretas os compromissos com os direitos básicos do cidadão, a exemplo dos direitos à proteção garantida pelos Direitos Humanos”.
O ministro Pepe Vargas destacou que em eventos como os JMI é preciso fortalecer a rede de proteção dos públicos mais suscetível à violação de direitos. O ministro disse que está sendo criada uma rede para fortalecer e prevenir qualquer tipo de abuso. “O Jogos Mundiais Indígenas serão um grande momento de confraternização entre os povos indígenas do mundo e vai colocar o Tocantins em evidência, mas é preciso prevenir qualquer fato negativo”, ressaltou.
Apresentação
A abertura da solenidade foi feita pelo secretário extraordinário dos Jogos Mundiais Indígenas, Hector Franco, que apresentou um vídeo mostrando as etapas da preparação da infraestrutura que está sendo montada para o evento, que acontecerá do dia 23 de outubro a 1o de novembro.
A secretária de Estado de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, disse que os organismos públicos estarão vigilantes na proteção das crianças, dos indígenas e de toda a comunidade vulnerável à violação dos seus direitos, durante a realização dos jogos, e conclamou a sociedade a estar atenta e denunciar qualquer agressão aos direitos humanos.
Presenças
A solenidade contou ainda com a presença do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, do Presidente do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, Marcos Terena, de deputados estaduais e outras autoridades dos governos federal, estadual e municipal.