A Prefeitura de Porto Nacional através rebateu por meio de nota, afirmações realizadas pelo deputado Paulo Mourão (PT) sobre obras estruturantes no município. Paulo Mourão anunciou no último dia 13, a construção de um hospital com 150 leitos ao município e, segundo a prefeitura, o parlamentar soma a seu favor com declarações na imprensa. "Ele soma a seu favor, sorrateiramente, os resultados de um árduo trabalho parlamentar do senador Vicentinho Alves e do deputado Vicentinho Júnior, que são os autores de uma emenda ao Orçamento Geral da União, que vai permitir a liberação de recurso da ordem de R$ 44 milhões para a execução das obras de construção desta unidade de saúde que também terá características de um centro de ensino universitário", informa a Prefeitura.
De acordo com a Prefeitura, o deputado omitiu dados e fatos de relevância, e lançou afirmativas improcedentes. Uma das afirmativas do deputado tida como improcedente pela atual estão municipal, foi a que Moutão diz que sua administração foi a responsável pela consolidação das bases de industrialização do município de Porto Nacional, com o advento da Biodisel. "Esta afirmativa não procede. O projeto Biodiesel que ele citou como embrião desta grande nova fase de município portuense, implantado em várias regiões do Brasil, pelo então presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, não vingou como fator de industrialização e morreu no nascedouro", afirma a Prefeitura de Porto Nacional na sua nota.
Confira abaixo a nota de resposta da Prefeitura de Porto Nacional na íntegra:
Resposta ao deputado Paulo Mourão sobre as obras estruturantes executadas pela atual gestão municipal de Porto Nacional
Em face de notícias publicadas na semana passada nos principais sites do Estado, repercutindo o discurso do deputado estadual Paulo Mourão, que da tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins, pontuou e destacou obras e ações administrativas executadas no município portuense, ao mesmo tempo em que omitiu dados e fatos de relevância, desrespeitando assim os princípios da verdade, e por isso a Prefeitura de Porto Nacional, esclarece:
1 – Na sua fala, repercutida nos veículos de comunicação, o parlamentar do PT (Partido dos Trabalhadores) destacou o volume de obras em execução no município portuense, ligando-as ao Governo do Estado. Certamente ele descreveu uma só verdade, que é a implantação de um dos maiores projetos de infraestrutura urbana no Estado, realizado pela atual administração municipal de Porto Nacional, que no início desta gestão implantou, em parceria com o então Governo do Tocantins, 1 milhão m² de lama asfáltica nas principais ruas e avenidas da sede do município e logo em seguida iniciou-se o projeto que está levando pavimentação asfáltica para todas as regiões da cidade, incluindo aí o Distrito de Luzimangues.
Até o final desta gestão, dezembro de 2016, serão concluídos 500 mil m² de pavimentação asfáltica em Porto Nacional. Deste total, 320 mil m², com recursos próprios, é bom que se diga, já foram, ou estão sendo executados em bairros como Porto Imperial (57 mil m²), Vilage Morena, Luzimangues (100 mil m² ), Nacional e Granville (100 mil m²). E foram entregues ainda a pavimentação asfáltica nos setores Santa Rita, São Francisco, Alto da Colina, parte do Umuarama, Avenida Beira-Rio, Tropical Palmas e Guaxupé, que totalizam 80 mil m².
Cabe aqui lembrar que, estes recursos são oriundos do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, devido por empresas construtoras que prestam serviços no município e ao invés de recolher monetariamente aos cofres do executivo portuense, elas transformam estes valores em obras de pavimentação asfáltica, o que vem significativamente beneficiando milhares de famílias, que por anos a fio sofreram com a poeira e o abandono institucional.
Os outros 180 mil m² de pavimentação asfáltica e mais 13 quilômetros de drenagem de águas pluviais, obras que já estão sendo implantados nos setores Porto Real, Nova Capital, Novo Horizonte, Tropical Palmas, Jardins dos Ipês, Parque Liberdade e São Vicente, é o resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional, Governo do Estado e o Governo Federal. É neste ponto que o deputado petista Paulo Mourão, não se sabe quais suas segundas intenções, estraçalha os pilares da verdade, querendo fazer valer a má fé. Estes recursos, para a execução de tão importantes obras em Porto Nacional, foram alocados pelo senador Vicentinho Alves, através de um projeto iniciado ainda no ano de 2013, beneficiado pelo PAC II - Programa de Aceleração do Crescimento II, implementado pela Presidente Dilma Rousseff.
Para que esta iniciativa prosperasse em benefício de vários municípios do Estado do Tocantins, o senador Vicentinho Alves reuniu-se em sua residência, em Brasília, com o então ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e com os prefeitos Otoniel Andrade – Porto Nacional; Moisés Avelino – Paraíso, e Ronaldo Dimas - Araguaína, o que permitiu a celeridade no processo. Processo este que contou ainda com a colaboração do então Presidente da Caixa Econômica Federal, que recebeu em audiência o congressista tocantinense e o chefe do executivo portuense para as tratativas finais favoráveis a liberação dos recursos na ordem de 28 milhões de reais para a imediata implementação de todas as fases necessárias para a execução destas importantes obras em benefício de milhares de famílias portuenses.
Após esta etapa o então governador José Wilson Siqueira Campos assumiu o seu papel de grande gestor e, ao lado do senador Vicentinho Alves e do prefeito Otoniel Andrade, deu prosseguimento na viabilização do contrato para a liberação final dos recursos oriundos do FGTS – Fundo de Garantia de por Tempo de Serviço, para a execução das obras em Porto Nacional. Imediatamente foi aberto o processo de licitação e os serviços de piquetagem, rebaixamento e terra planagem, de ruas e avenidas destes polos habitacionais foram iniciados ainda em 2014. Demostrando sensibilidade administrativa, espírito público e visão plena do sentido da democracia, o governador Marcelo Miranda está dando continuidade à parceria, o que permite a continuidade de tão importantes obras estruturantes para a coletividade do município de Porto Nacional.
2 – O deputado Paulo Mourão, do PT, destacou ainda em sua fala, trecho também repercutido pela mídia local que, ele está viabilizando a construção de um hospital de grande porte em Porto Nacional. Mais uma vez ele soma a seu favor, sorrateiramente, os resultados de um árduo trabalho parlamentar do senador Vicentinho Alves e do deputado Vicentinho Júnior, que são os autores de uma emenda ao Orçamento Geral da União, que vai permitir a liberação de recurso da ordem de R$ 44 milhões para a execução das obras de construção desta unidade de saúde que também terá características de um centro de ensino universitário.
Com a finalidade de chancelar sustentação ao projeto de construção deste hospital em Porto Nacional, o prefeito Otoniel Andrade reuniu-se em seu gabinete com o deputado Vicentinho Júnior, e com os prefeitos dos municípios que formam o núcleo “Amor Perfeito de Saúde”, dentre eles: Monte do Carmo, Pindorama, Silvanópolis, Ipueiras, Natividade, Chapada da Natividade, Brejinho de Nazaré, Oliveira de Fátima, Santa Rita, Santa Rosa, Ponte Alta do Tocantins, Mateiros e Fátima. Deste encontro foi elaborado um documento reivindicatório, assinado por todos estes chefes executivos municipais da Região Central do Estado do Tocantins, destacando a importância desta unidade de saúde para estes centros urbanos, ao mesmo tempo em que indicaram Porto Nacional para receber esta obra federal, por ser a cidade portuense um polo irradiador de ações administrativas e potencialmente capacitadas para acolher as demandas deste setor, gerador de preocupações, nas demais unidades federativas em questão. Esta é a verdade, com testemunhas e documentos.
3 – O deputado Paulo Mourão, do PT, afirmou ainda em seu discurso que, sua administração foi a responsável pela consolidação das bases de industrialização do município de Porto Nacional, com o advento da Biodiesel. Esta afirmativa não procede. O projeto Biodiesel que ele citou como embrião desta grande nova fase de município portuense, implantado em várias regiões do Brasil, pelo então presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, não vingou como fator de industrialização e morreu no nascedouro.
Em Porto Nacional, como nas demais localidades em que este projeto foi implantado para esmagar mamona, fracassou. Quando o prefeito Otoniel Andrade, assumiu o executivo portuense, ele foi procurado pelo proprietário da Granol, o senhor Gomes, que disse ter a intenção de comprar esta base industrial, que era a Biodiesel, em franco declínio. Ele questionou ao chefe do executivo portuense se teria o apoio da prefeitura o do Governo do Estado para a viabilização de um novo projeto. Imediatamente lhe foram dadas as garantias como incentivos fiscais, doação de áreas e chancela nos financiamentos para a implantação do parque industrial da Granol, via Banco da Amazônia, o que permitiu a concretização desta gigante na área de esmagamento de soja em solo portuense.
São estas mesmas políticas públicas, que foram implementadas em favor da Granol, que permitiu a atual gestão municipal de Porto Nacional, em apenas dois anos e meio de administração, transformar o município portuense no maior polo industrial do Estado do Tocantins. Com o chamamento visionário do prefeito Otoniel Andrade, já se instalaram no Distrito de Luzimangues gigantes empresariais como a BR Distribuidora, a Raizen, a VII, a Norship dentre outras e agora está chegando a ZEN – Zona Especial de Negócios, que em breve se constituirá no maior Parque Industrial da América Latina, com 11 milhões de m² de área para abrigar empresas dos mais diversos ramos.
Por sua vez, e recebendo a mesma atenção administrativa do prefeito Otoniel Andrade o Distrito Industrial da cidade de Porto Nacional, vem crescendo significativamente e, amparado por políticas públicas consistente, nestes dois anos e meio de gestão, já foram instaladas ali mais de 10 indústrias que estão fabricando desde panelas, barcos e até carretas para apoio e reboque e ração para aves e com isso gerando emprego, renda, riquezas e consequentemente mais desenvolvimento para a coletividade portuense, que por esta positiva realidade é notícia em expressivos veículos de comunicação do Brasil, como a Revista Exame, Você S/A, Isto É, e nos televisivos Globo Repórter, Jornal Nacional, dentre outros, que embasado em pesquisa do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, citam Porto Nacional como uma das 10 principais cidades brasileiras que tem atraindo os profissionais mais qualificados em busca de melhores condições de vida.
Esta é a verdade, nua e crua, sem discursos com segundas intenções e má fé.
