O governador Marcelo Miranda e os chefes do executivo dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia e do Distrito Federal assinaram nesta sexta-feira, 2, dois memorandos de entendimentos que preveem ações a serem desenvolvidas nas áreas de educação e gestão dos estados. A iniciativa aconteceu em Campo Grande (MS), durante o quarto encontro do Fórum de Governadores do Brasil Central.
Durante o encontro, o governador Marcelo Miranda destacou que o bloco representa um avanço marcante na história do Brasil. "Este é um bloco de cooperação política e econômica, pelo qual eu reitero o interesse, a expectativa e a contribuição do Governo do Tocantins e de todos os atores econômicos e sociais do meu Estado na consolidação e pleno êxito deste movimento, que é um exemplo de inovação e integração dos entes federados do Brasil", ressaltou.
Segundo o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, anfitrião do encontro, o Fórum de Governadores do Brasil Central está ganhando corpo, contemplando as necessidades de cada estado. "O consórcio está crescendo com os nossos debates e resultando em documentos que vão dar o aporte legal às nossas ações", apontou.
Memorandos
As principais discussões desta edição do Fórum se concentraram na área da educação, o que resultou na assinatura de dois Memorandos de Entendimentos. O primeiro trata de uma parceria com a organização internacional Teach For All, e visa à cooperação técnica para a elaboração e o desenvolvimento de projeto de apoio ao programa de recrutamento, seleção e capacitação de professores da rede pública de ensino dos estados, sem envolver a transferência de recursos públicos.
Já o segundo memorando, assinado com a organização Vetor Brasil, a parceria é para a elaboração e o desenvolvimento de projeto de apoio ao programa de seleção e treinamento de profissionais para atuar na concepção, implementação e avaliação de políticas públicas (trainees de gestão pública), também sem envolver a transferência de recursos públicos.
Consórcio
Na oportunidade, os governadores trataram do andamento da criação do Consórcio Brasil Central, formatado durante o encontro que ocorreu em Palmas (TO). Os projetos, já enviados para as Assembleias Legislativas dos estados envolvidos, até agora foram aprovados no Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Rondônia. No Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, o projeto segue em tramitação nas Casas de Leis, aguardando para ser votado pelos deputados estaduais.
Para o funcionamento do Consórcio, os estados entrarão com um aporte inicial de R$ 1,9 milhão. Com sede em Brasília, a previsão é que orçamento total do grupo seja de R$ 11,4 milhões anuais.
Site
Nesta edição do encontro, foi lançado o portal do bloco Brasil Central, que pode ser acessado no endereço eletrônico: www.brasilcentral.gov.br. O site concentra as principais informações sobre a região, como indicadores econômicos, sociais e de desenvolvimento.
Presenças
Participaram do encontro, os governadores do Mato Grosso, Pedro Taques; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; e de Rondônia, Confúcio Moura, secretários de Estado de Planejamento e presidentes das Assembleias Legislativas. Representando a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República estavam, Ariel Pares e Alberto Lourenço.
