Para atualizar as informações cadastrais dos aposentados, pensionistas e demais inativos do Regime de Próprio de Previdência Social do Tocantins (RPPS/TO), o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev/TO) vai realizar o Recadastramento Previdenciário. Mais de 9,3 mil beneficiários serão aguardados para a prova de vida, através da apresentação dos documentos exigidos, sejam residentes no Tocantins, em outro estado ou mesmo fora do país. O prazo para o recadastramento estará vigente durante o período de 03/11/2015 a 31/12/2015, com previsão de suspensão do pagamento de benefícios para os cadastros não atualizados.
O presidente do Igeprev, Jacques Silva, esclarece que além de atualização de dados, o censo previdenciário tem outros objetivos. “Com a renovação do cadastro, o Instituto pretende identificar possíveis beneficiários falecidos. Esse levantamento também servirá como um instrumento para viabilizar o cálculo atuarial, manter o controle de benefícios concedidos, combater fraudes e coibir qualquer pagamento indevido”, pontuou o presidente, uma vez que, por motivos como falecimento, ocasião de casamento, implemento de maior idade, cessação da invalidez, entre outros, se justificam perdas do direito ao benefício.
O diretor de Previdência do Igeprev, Saint Clair, enfatiza que o cadastramento abrange todos os segurados inativos do serviço público estadual vinculados ao Igeprev. “Estarão convocados a efetivar o registro da prova de vida os segurados dos poderes executivo, legislativo e judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, assim como, os militares reformados ou em reserva remunerada, cartorários e pensionistas, residentes no Tocantins, em outros estados ou mesmo em outros países”, alertou o diretor.
Nesse recadastramento serão atualizados os dados pessoais dos segurados inativos e pensionistas, sua documentação, contatos, endereço para correspondência, informações do representante legal de pensionais menores de dezesseis anos, assim como de curadores, quando houver.
Residentes no Tocantins
Durante o período do recadastramento, os segurados residentes no Estado, que moram em Palmas e nas cidades do entorno da Capital, deverão buscar o atendimento na sede do Igeprev localizado na Av. Teotônio Segurado, 302 Norte, QI-01 Al 05 Lt02 e 03, Palmas/TO - Cep 77.006-328. E os demais, devem se dirigir a um dos postos de atendimento ÉPráJá mais próximo de sua residência, nos municípios de Araguaína ou Gurupi.
Outros estados ou países
Já os residentes em outros estados ou fora do Brasil terão atendimento específico. A Gerência de Cadastro, Informações e Compensação Previdenciária vai encaminhar, via Correios, os formulários personalizados e previamente preenchidos, juntamente com o expediente informando da importância e necessidade do referido processo e as instruções de preenchimento.
Documentos Necessários
Para o atendimento presencial, o segurado inativo, só precisa apresentar os documentos pessoais originais, cópia do Termo de Curatela ou Termo de Guarda, quando for o caso, não sendo necessário o reconhecimento de firma em cartório.
Os segurados que encaminharem via Correios ou por terceiros, sua documentação, deverão apresentar o termo contendo o reconhecimento de assinatura em cartório, além da cópia simples da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Segurados impossibilitados de locomoção por motivo de saúde, residentes nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi, poderão solicitar nos polos de atendimento, por meio de requerimento, a visita domiciliar.
Já os residentes, fora do Brasil, deverão apresentar a declaração de vida e residência (contendo os dados pessoais, estado civil, endereço) expedida pela Embaixada ou Consulado do Brasil no respectivo país.
Mudança de domicílio
Os formulários serão encaminhados, via Correios, anexo a orientações de preenchimento, com base nas informações constantes no banco de dados do Instituto até o mês de junho de 2015, que registra aproximadamente 7.658 inativos e 1.820 pensionistas, somando um total de 9.388 beneficiários a serem recadastrados.
Mas o segurado que tiver mudado de endereço, pode ter acesso aos modelos através do endereço eletrônico do Instituto, www.igeprev.to.gov.br. E para obter mais informações ou auxílio, o beneficiário poderá entrar em contato, por meio da Central de Atendimento 0800-647 07 47, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, a ligação é gratuita.
Suspensão de Pagamento
Encerrado o período de recadastramento, será publicado no Diário Oficial do Estado a relação dos beneficiários que não efetuaram o recadastramento. As pessoas notificadas nessa publicação, terão ainda um prazo de 30(trinta) dias para regularizar sua situação, possibilitando após essa última convocação, a devida suspensão do pagamento do benefício.
Vencidas todas as tentativas de realizar o recadastramento dos beneficiários, o Instituto pretende realizar uma consulta no Sistema de Óbitos (Sisobi) para verificar o eventual falecimento dos beneficiários que permanecerem não recadastrados, mesmo após a suspensão de pagamento. E ao final, o Igeprev vai gerar um relatório com as informações dos inativos e pensionistas recadastrados, assim como dos não recadastrados.
