A Assembleia Legislativa do Tocantins divulgou nesta terça-feira, dia 11, por meio da Coordenadoria de Assistência ao Plenário (Coasp) o relatório que demonstra a atividade dos parlamentares entre 3 de fevereiro e 10 de novembro.
De acordo com o levantamento, no período mencionado, os deputados realizaram 126 sessões ordinárias, 18 extraordinárias e 13 solenes. Foram aprovados 50 projetos de lei de autoria dos deputados e 26 do Executivo, além de 2.212 requerimentos.
O relatório menciona ainda o consentimento da Casa de Leis quanto a 14 medidas provisórias e quatro projetos de lei complementar de autoria dos deputados, do Executivo, Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público Estadual (MPE). Constam ainda entre as matérias aprovadas sete projetos de resolução, 35 de decreto legislativo, dois projetos do TJ, dois do MPE, um da Defensoria Pública, e três anteprojetos do TCE.
O resultado foi alcançado por meio de 157 sessões plenárias. Ao todo, foram apresentados 310 projetos de lei, sendo 145 aprovados e quatro, rejeitados. Os deputados realizaram ainda sessões solenes para celebrar os aniversários de Palmas, Miracema, criação do Estado e o centenário da Diocese de Porto Nacional, além dos dias Internacional da Mulher, Advogado, Jornalista, Enfermagem, jubilei de outro do administrador, e homenagens aos surdos-mudos e à melhor idade.
Audiências públicas
A Assembleia também cumpriu sua função de servir de espaço para as discussões mais pertinentes à sociedade. Em 20 audiências públicas, foram debatidos temas como a crise financeira do Estado, reforma política, atendimento no Hospital Geral de Palmas (HGP), criação da carreira de contador público, segurança hídrica, redução da maioridade penal, violência contra homossexuais e interesses das corporações militares, povos indígenas e dos moradores do distrito de Luzimangues, entre outros.
