Inspetores e fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) em Dianópolis, região sudeste do Estado, realizaram nesta terça-feira, 8, a apreensão de 1.030 mudas frutíferas, sendo 630 de coco, manga, uva, pinha, figo e jaboticaba, e 400 mudas cítricas de laranja, limão, lima e outras. As mudas estavam sendo transportadas em dois caminhões com placas do município de Herculândia-SP e tinham como destino final o município de Balsas (MA).
De acordo com o diretor de Inspeção e Sanidade Vegetal da Adapec, Carlos César Barbosa Lima, o Artigo 14, da Lei de Defesa Agropecuária (1.082/99) combinado com o decreto 1.634/02 diz que é proibida a venda ambulante de mudas. “Nossa equipe desconfiou da movimentação dos caminhões estacionados em um posto de gasolina e logo constatou que a carga exposta se tratava de comércio ilegal de mudas”, explica.
Segundo o fiscal agropecuário Ailson Almeida Rodrigues, as cargas não condiziam com o discriminado na Nota Fiscal, e o Termo de Conformidade, com a indicação da origem e informações legais do produto, e que deve acompanhar as cargas de sementes ou mudas, era falso. O proprietário das cargas foi multado em R$ 3.600,00. “As mudas foram imediatamente destruídas no aterro sanitário local, para evitar o plantio, que poderia causar grandes prejuízos ao produtor”, argumenta o fiscal. De acordo com presidente da Adapec.
Humberto Camelo, a região é pólo de fruticultura no Estado e a venda ilegal de mudas ameaça a sanidade vegetal. “Mudas sem origem podem causar a disseminação de pragas e comprometer as culturas da região, por isso, não podem ser comercializadas ou doadas”, diz o presidente.
Participaram também da ação em Dianópolis, os inspetores Anderson Onofre do Rego Nunes e Jucélio Domingues Rocha, além do fiscal agropecuário José Fernandes Barbosa, com o apoio da Polícia Militar.
