A 1ª e a 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomam as sessões de julgamento de processos na próxima terça-feira (26/1), a partir das 14 horas. No dia seguinte, quarta-feira (27/1), ocorrerá a primeira sessão de julgamento da 1ª e 2ª Câmaras Cíveis.
Conforme o Regimento Interno, além do Tribunal Pleno compõe os órgãos julgadores do TJTO a 1ª e 2ª Câmaras Cíveis e 1ª e 2ª Câmaras Criminais. Cada uma delas é composta de cinco desembargadores, exceto o presidente do Tribunal e o Corregedor-Geral da Justiça.
1ª Câmara Criminal
Presidida pelo desembargador José de Moura Filho, a 1ª Câmara Criminal tem em sua primeira pauta 75 processos listados para julgamento. São 63 apelações criminais, 10 recursos em sentido estrito (adotados contra decisão, despacho ou sentença de casos especificados no artigo 181 do Código Penal) e dois Habeas Corpus.
Confira neste link a pauta da primeira sessão de 2016 da 1ª Câmara Criminal.
2ª Câmara Criminal
Sob a presidência da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe a 2ª Criminal tem na pauta 22 processos inscritos. São 14 apelações criminais, 10 recursos em sentido estrito e um Habeas Corpus.
Confira neste link a pauta da primeira sessão de 2016 da 2ª Câmara Criminal.
