A Câmara de Palmas retomou suas sessões nesta quinta-feira, 11, com uma sessão especial de inauguração do ano legislativo de 2016. O presidente da Casa de Leis, Rogério Freitas (PMDB), presidiu a reabertura do plenário que contou com a presença do prefeito Carlos Amastha (PSB) que levou sua mensagem.
Em seu pronunciamento o prefeito citou como tem feito e pretende fazer para diminuir os impactos do atual momento econômico pelo qual passa o País. O prefeito fez um retrospecto dos seus primeiros três anos de mandato e não teve muito o que mostrar além de incoerências.
A incoerência do discurso do prefeito apresentado na primeira sessão ordinária do ano, inclusive, foi destacada pelo vereador professor Júnior Geo (PROS). Para o parlamentar, o atual gestor da capital tem ignorado pontos que acometem servidores municipais e a sociedade palmense em geral.
Em seu pronunciamento, Amastha apresentou a correção da data-base dos servidores no início deste ano como mérito próprio. No entanto, Geo rebateu elucidando que o Projeto de Lei enviado pelo prefeito instituía o teto com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Com uma emenda conseguimos que o índice fosse o mínimo para o reajuste”, afirmou Júnior Geo ao lembrar que a primeira proposta limitava o reajuste a ser dado para os servidores.
Geo destacou ainda que o não cumprimento do que foi determinado por lei poderia autuar o prefeito por improbidade administrativa. “O reajuste de 11,28% não foi um favor para os servidores como tem sido apresentado. Foi determinação legal”, enfatizou.
Ainda na ocasião, o parlamentar também rebateu a alegação do prefeito que há compromisso com a educação. Júnior Geo lembrou, durante a sessão, que o Plano Municipal de Educação (PME), aprovado no fim do ano passado, retira a obrigatoriedade de acompanhamento especializado para crianças com necessidades especiais, conforme se encontra no Plano Nacional de Educação. “Onde está o compromisso? Retirando o direito de acompanhamento especializado para crianças com necessidades especiais?”, questionou.
Gastos
A gestão das contas públicas também foi questionada pelo vereador. Para ele, os cortes necessários não têm sido feitos pela atual gestão, ao contrário do que o prefeito tem afirmado. “Cortar na carne é cortar passagens aéreas, conforto proporcionado pelos cofres públicos, preservando o máximo a sociedade palmense”, pontuou ao destacar que contratar um buffet de R$ 62 mil em pleno cenário de recessão econômica é contraditório para quem afirma exercer uma gestão responsável.
Blue
O processo licitatório voltou a ser questionado pelo vereador. Segundo Geo, o sistema de estacionamento rotativo é necessário, mas foi mal conduzido desde o processo de implantação. “Havia a exigência que o empresário tivesse oito cursos específicos. Se apenas uma pessoa no país tinha este perfil, há direcionamento na licitação”, disse.
Ainda de acordo com o parlamentar, a gestão do estacionamento rotativo tem prejudicado comerciantes e a população. “Comércios têm sido fechados e palmenses penalizados com a forma com os valores que foram pré-fixados”, afirmou.
