O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou na manhã desta terça-feira, 16, o relatório sobre o projeto de lei que institui orientação profissional ou vocacional especializada para estudantes do ensino médio, aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O projeto de iniciativa popular e assinado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), teve origem no Programa Jovem Senador de 2015, e recebeu apoio de todos os integrantes da comissão.
Para a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), Donizeti produziu “um relatório detalhado e que vai de encontro ao mais importante”, que é a orientação vocacional do jovem. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) solicitou a inclusão de uma emenda para garantir que o teste seja realizado de maneira gratuita para estudantes da rede pública e aos beneficiários de bolsa integral na rede privada, sugestão acatada imediatamente pelo relator.
O Programa Jovem Senador foi instituído pelo Senado e reúne estudantes matriculados nas escolas públicas do ensino médio para vivenciar o dia-dia do Congresso Nacional e debater temas de interesse da comunidade estudantil. As proposições dos estudantes são encaminhadas às respectivas comissões na forma de iniciativa popular para serem transformadas em projetos de lei.
Inibidores de apetite
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou a permissão e venda de medicamentos inibidores de medicamentos que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
Após um longo debate quanto ao controle de tais medicamentos, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) conseguiu criar convergência sugerindo uma emenda que obriga a classificação de tais medicamentos como “tarja preta”, com venda condicionada a receituário especial, que deve ser retido pelas farmácias e drogarias, o que garantiu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015.
O projeto ainda será votado no plenário do Senado da República.
