Será realizada nesta segunda-feira, 14, a partir das 19 horas, em Palmas, a Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor. O evento é promovido pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins (SEDC) e acontece no auditório do Ministério Público Estadual, na quadra 202 Norte.
A programação terá como destaque a palestra “ 26 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios”, a ser proferida pelo professor Ricardo Morishita Wada, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e que possui mais de 22 anos de atuação na área do Direito do Consumidor.
As inscrições para a Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor foram todas preenchidas.
O evento será realizado em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março. A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1985 como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores.
Realizadores
A Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor é uma realização do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Procon Tocantins, Procons municipais, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária de Palmas, Delegacia do Consumidor, Agência Estadual de Metrologia, Ordem dos Advogados do Brasil-TO - OAB/TO, Tribunal do Justiça do Tocantins e Tribunal de Contas do Tocantins, instituições integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins (SEDC).
Perfil - Ricardo Morishita Wada
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1991) e mestrado em Direito na Universidade de São Paulo (2003). Doutorando em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Advogado e
professor universitário, foi diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa
do Consumidor (2003-2010) e professor e coordenador de pesquisas de Direito do
Consumidor vinculadas ao Centro de Justiça e Sociedade da Escola de Direito do Rio
de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2010-2014). Diretor de Projetos e Pesquisas
no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Programação
19h00 - Abertura
19h30 - Palestra: Tema: 26 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios - Ricardo Morishita Wada, professor mestre em Direito do Consumidor
20h40 - Debate:
Sérgio Augusto Pereira Lorentino – Professor de Direito do Consumidor da UFTO. Doutorando em direito privado pela PUCMinas, mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Advogado.
Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro - Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon).
