Com plateia calorosa, os vereadores de Palmas debateram a Medida Provisória n° 6 que veda a discussão e utilização de material didático e paradidático sobre a “ideologia ou teoria de gênero”, na rede municipal de ensino da capital. Alguns parlamentares criticaram a falta de comprometimento da gestão de Palmas com metas do Plano Municipal da Educação. “A medida provisória apenas traz a vedação em relação a ideologia de gênero, mas estamos falando de várias metas. Dá impressão que tentou fazer um remendo no final de semana mas nada está se mudando o Plano na sua amplitude”, disse Milton Neris (PR).
Joaquim Maia (PV) explicou embate da semana passada. “Na quinta-feira (passada) havia um embate muito forte com relação aos vetos do Plano Municipal da Educação, mais efetivamente a discussão a respeito da ideologia de gênero e dos vetos colocados pelo prefeito (Carlos Amastha) dentro das alterações propostas por esta Casa de Leis no Plano Municipal da Educação", disse Joaquim Maia.
Segundo Milton Neris e Joaquim Maia, há inúmeras metas que precisam ser abordadas e discutidas. Maia falou sobre a publicação do governo de Palmas da MP n° 06. "Em dois parágrafos deixa estabelecido exatamente a condição de que seja vedada a discussão e utilização de material didático e paradidático sobre "ideologia ou teoria de gênero. [...] Não deixando ainda de haver problemas no Plano Municipal da Educação. No entendimento que temos com os vetos que foram colocados que o Plano, com os vetos colocados pelo prefeito, deixando a parte a questão da ideologia de gênero, mas partindo para análise dos vetos, quando se tratou de metas estabelecidas dentro do Plano, foi prejudicial. Nós temos um plano capado, onde metas que foram estabelecidas foram deixadas de lado", sustentou. Segundo Maia, precisa-se rediscutir metas no PME.
Segundo afirmações do presidente da Casa, Rogério Freitas (PMDB), a gestão de Palmas, até o momento não encaminhou a Medida Provisória à Câmara de Palmas. “Essa problemática ela acaba de ser, na minha opinião, resolvida com a Medida Provisória que ainda não foi lida mas que será apreciada por esse plenário. Agora, o que me deixa boquiaberto é ver o tamanho da pequenez do governo, como que, se fizesse veto a ideologia de gênero, todo o Plano Municipal de Educação estaria resolvido. Estamos tratando de um Plano para os próximos 10 anos. As metas que os nossos filhos precisarão alcançar foram esquecidas. Todo o restante do Plano Municipal de Educação foi esquecido", criticou.
Freitas continuou criticando as prioridades do governo de Palmas quanto ao PME. "Não está tudo resolvido porque não foram votados e elencados todos os pontos dos vetos. A sociedade palmense não pode pagar, politicamente, por pura vaidade de ficar aqui o ano todinho discutindo miolo de pote. [...] O avanço que tivemos sobre a ideologia de gênero foi por causa da pressão popular, não é porque o prefeito é bonzinho não! ”, sustentou.
O parlamentar Lúcio Campelo (PR) disse que o prefeito de Palmas tomou a decisão da Medida Provisória "por livre e espontânea pressão da sociedade”, ironizou.
O vereador pastor João Campos (PSC), relator do projeto do Plano Municipal de Educação, disse ter encontrado a saída após “exaustivo trabalho" com várias autoridades da cidade, "chegando a um bom termo em relação ao que pretendíamos. Foi um avanço, estamos trabalhando dentro do contexto da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entendo que esta medida é interessante e veio de vez realmente normatizar essa questão”, frisou.
Vaias
A plateia que compunha a galeria da Casa na sessão de hoje, atiçou os ânimos entre os vereadores e precisou que o presidente Rogério Freitas pedisse silêncio. O vereador Jucelino Rodrigues (PTC) chegou a dizer: “Tem um, quatro a cinco baderneiros que vamos identificar e pedir aos seguranças para retirar eles. Estamos aqui para trabalhar. A maioria são pagos para nos vaiar", disse.
O vereador major Negreiros da base do prefeito foi um dos vaiados pela plateia e alfinetou: “As viúvas do Raul (ex-prefeito Raul Filho) podem continuar vaiando. As viúvas do Milton Neris podem vaiar”, ironizou.
