A presidente Dilma Rousseff sancionou na tarde da última quarta-feira, 23, o projeto de lei do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) que determina o aumento progressivo da mistura de biodiesel ao diesel fóssil. A partir da sanção, a porcentagem aumenta dos atuais 7% para 8%, chega aos 9% após o segundo ano e chega aos 10%, três anos após a promulgação da lei. "Todos nós ganhamos com isso: a agricultura familiar, a agricultura comercial, as usinas produtoras de biodiesel, o consumidor no Brasil e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda população brasileira. E espero que nessa flexibilidade de combinação, nós tenhamos também preços mais baratos para o combustível", disse a presidente.
Dilma destacou a importância do projeto para o cumprimento das metas acordadas pelo Brasil na COP-21. “Das áreas relacionadas à diminuição das emissões de carbono, os combustíveis são a meta mais difícil, se conseguirmos chegar ao B-15, provaremos ao mundo que o país tem um desempenho expressivo na produção de combustíveis renováveis”, afirmou a presidenta, relembrando que após 36 meses, testes em motores serão realizados para autorizar o aumento até 15%.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado e na Câmara dos Deputados, e sancionado em tempo recorde, com pouco mais de seis meses de sua proposição, devido a sua importância para o Brasil: é benéfico para a balança comercial, para o meio ambiente e gera empregos e renda para a agricultura familiar. Donizeti Nogueira, que completou seu primeiro ano de mandato no Senado no mês de fevereiro, comemorou a sanção da presidenta. “Estou sendo premiado e recompensado pelo trabalho e pela diretriz que meu pai me deu quando eu tinha 10 anos de idade: Nada vence o trabalho”, disse o senador.
O aumento do uso do biodiesel gera emprego e renda, principalmente para a agricultura familiar, principal fornecedora das matérias-primas. O Programa Nacional de Produção do Uso do Biodiesel (PNPB), criado pelo ex-presidente Lula, gerou 1,3 milhão de empregos nos primeiros cinco anos e adquiriu cerca de R$ 4 bilhões de matéria-prima de pequenos agricultores em 2015, além de promover a capacitação, o acesso a insumos e a assistência técnica.
Além disso, fortalece as indústrias de biodiesel brasileiras, que atualmente tem cerca de 45% das plantas produtoras ociosas. Com a criação do Programa Nacional de Produção do Uso do Biodiesel, o Brasil se tornou uma referência mundial na produção e uso de biocombustíveis, e saltou de 8 plantas produtoras em 2005 para mais de 60 em 2015. O projeto de lei garante previsibilidade ao setor para continuar investindo na produção de energias limpas e renováveis.
O biodiesel é produzido a partir de diversos óleos vegetais, gorduras animais e óleos residuais (sebo de gado e gordura de frituras) e agrega valor à produção nacional. Com o aumento de uso de combustíveis nacionais, o Brasil deixa de importar uma quantidade importante de óleo diesel. Com o crescimento da produção de biodiesel, o Brasil teve uma redução da importação de 3,4 milhões de litros diesel fóssil, o que gerou uma economia de US$ 2,6 bilhões.
O projeto de lei do senador Donizeti Nogueira que deu origem à lei também prevê que o Conselho Nacional de Política Energética poderá autorizar a mistura superior aos 10% obrigatórios no combustível utilizado para navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.
Quanto à redução das emissões de CO², cada ônibus usando B10 (10% de biodiesel + 90% de diesel fóssil) reduz, em um ano, a emissão de 9 toneladas de CO², quando comparado a um veículo abastecido com puro diesel fóssil. Um redução equivalente ao plantio de 66 árvores por ano.
Em discurso no plenário do Senado, antes da cerimônia, o senador Donizeti agradeceu o apoio do Congresso Nacional, que deu celeridade ao processo de aprovação do seu projeto de lei, ao Governo Federal e ao Ministério de Minas e Energia, a Donizeti Tokarski, da União Brasileira doBiodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), quem lhe apresentou o tema, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e ao deputado federal, Evandro Gussi (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel, da qual é secretário-geral.
