Foi lançado o projeto Construindo o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins - PDDHCA, na sede do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca Glória de Ivone, em Palmas, nesta quarta-feira, 20.
Participaram da atividade sociedade civil organizada, conselhos de direitos, fóruns, secretarias do governo estadual, conselheiros tutelares, instituições de ensino, crianças e adolescentes. A proposta de construção do Plano foi apresentada e as pessoas expuseram pautas para serem tratadas nas próximas etapas da construção.
Participação democrática
A participação da sociedade é critério básico para a formulação de um Plano, destaca vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, Raimundo da Silva. “Para o Plano ter qualidade precisa da participação intensiva de crianças, adolescentes e da família”, acrescenta.
“Queremos de fato que o Plano seja referência de construção participativa. É um momento único de construção da política pública no Estado. Será um aprendizado coletivo”, disse a coordenadora do Cedeca, Mônica Brito.
Ainda sobre participação, na tarde da última terça-feira, 19, no Cedeca, crianças e adolescentes se reuniram para trocar ideias de como o Plano pode ser formulado e estratégias de mobilização para garantir a voz de crianças e adolescentes.
“Nossa participação da construção do Plano é fundamental, porque a visão não pode ser só dos adultos. Por mais que sejamos todos iguais, os adultos tem uma visão diferente da nossa. Os direitos existem há muito tempo no papel, mas precisamos colocar em ação”, enfatiza a adolescente Sofia Soraya.
Educação sobre direitos humanos
A próxima ação do projeto é a realização de um curso sobre direitos humanos nos dias 5 e 6 de maio, no Colégio Marista, em Palmas. A formação é direcionada para o Sistema de Garantia de Direitos – SGD, integrantes da Comissão Intersetorial, crianças e adolescentes. A Comissão foi constituída pela Resolução nº 03/2016 do CEDCA e tem a função de organizar as ações de elaboração, mobilização e articulação para construção do PDDHCA.
O processo de concepção do Plano é conduzido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA com apoio do Cedeca Glória de Ivone, por intermédio do convênio SICONV nº 813027/2014 entre a organização e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR.
