Tomou posse na tarde dessa segunda-feira (30/5), o juiz membro Rubem Ribeiro de Carvalho, que ingressa na Corte Eleitoral em substituição ao juiz Zacarias Leonardo, que encerrou o biênio dia 28 de maio, na classe da magistratura. O novo juiz foi empossado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, durante Sessão Solene.
“O juiz Rubem é digno da minha mais profunda admiração, pela forma incansável com a qual se dedica ao sacerdócio da magistratura estadual tocantinense. Tenho certeza que ele trará consigo conhecimentos adquiridos enquanto juiz eleitoral, reforçando esta Corte, no cumprimento da missão institucional desta Justiça especializada em garantir a legitimidade do processo eleitoral,” ressaltou a desembargadora Ângela Prudente, durante a solenidade de posse.
O novo juiz também recebeu os cumprimentos dos demais membros do Pleno. “Tanto na Justiça Estadual como na Justiça Eleitoral, o doutor Rubem já mostrou seus predicados, sua sensatez, seu equilibro e tenho certeza que aqui não será diferente”, avaliou a vice-presidente e corregedora, desembargadora Jacqueline Adorno.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, a sociedade brasileira nunca dependeu tanto do Judiciário como agora. “Por isso, acredito que o doutor Rubem tem consciência do seu papel na sociedade, e sei também que sua trajetória é um exemplo a ser seguido por todos os magistrados”, destacou.
Em seu discurso de posse, o novo juiz membro explicou que a Justiça Eleitoral, ao longo de mais de sete décadas de existência no país vem se fortalecendo em atuação na medida em que a legislação eleitoral se moderniza e instrumentos mais eficazes de proteção da democracia são criados. “É confiante na atuação desses bravos magistrados que quero me mirar e pedir a Deus, para que, sob a presidência da desembargadora Ângela Prudente, exemplo na prestação jurisdicional e na gestão administrativa, e ao lado dos membros desta Corte Eleitoral, que carregam em si a mesma bravura de nosso patrono, pode exercer esta função com sabedoria baseada nos ideais que têm sustentado a Justiça Eleitoral até aqui”, disse o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho.
Mesa de honra
Participaram da solenidade e compuseram a mesa de honra, a vice-presidente do TRE-TO e corregedora eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno, o presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, o procurador Regional Eleitoral, George neves Lodder, o diretor adjunto da Escola Superior de Magistratura do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o ouvidor Regional Eleitoral e juiz membro Agenor Alexandre da Silva, o diretor executivo da Escola Judiciaria Eleitoral, juiz Henrique Pereira dos Santos, o juiz membro, Hélio Eduardo da Silva e o Conselheiro Federal e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Solano Donato Carnot Damascena e o diretor-geral do TRE-TO, que secretariou a sessão solene.
Escolha
O juiz Rubem Ribeiro de Carvalho foi escolhido para compor o pleno do TRE-TO na classe juiz de Direito, em sessão realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça no dia 7 de abril deste ano. O magistrado é titular do Juizado Especial Cível e Criminal da região de Taquaralto, em Palmas.
Currículo
O jurista Rubem Ribeiro é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unitins - Universidade do Tocantins, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Tocantins, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1995). Juiz de Direito no Estado do Tocantins (1996). Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas (2002).