A Câmara de Palmas realizou nesta terça-feira, 30, audiência pública para apresentação de relatório quadrimestral das ações executadas pelo Sistema Único de Saúde. O relatório foi apresentado pelo secretario municipal de Saúde, Nésio Fernandes.
Apesar do secretário apontar avanços na redução com os gastos de diárias, com o programa Saúde Bucal e dos atendimentos em atenção básica, entre outras ações positivas, prevaleceram na audiência questionamentos especialmente quanto à aplicação dos recursos do setor que para este ano que, conforme o Orçamento/2016, está previsto em R$ 188 milhões.
Entre os populares que acompanharam a audiência, a paciente do CAPs Leudimar Garcia reclamou a falta de 12 tipos de medicamentos no Centro de Assistência Psicossocial – CAPs 2. Disse que a piscina está sem manutenção e as oficinas de culinária só acontecem porque os próprios pacientes compram os ingredientes necessários para as aulas. “O que está acontecendo que está faltando tantas coisas no CAPs?” perguntou a paciente, solicitando do secretário de Saúde “um olhar para nós com um olhar mais atencioso”.
Já da parte dos vereadores Milton Neris (PP) ressaltou que “o caixa da Saúde aumentou neste ano” em cerca de R$ 32 milhões e mesmo assim não há dinheiro para ações básicas, a exemplo da compra de lençóis para atender a Unidade de Pronto Atendimento de Taquaralto. O motivo, de acordo com o parlamentar, estaria no uso de recursos para outras finalidades não essenciais, como o patrocínio de filme, o Carnaval da Fé e para o Instituto Áquila que consumiram, juntos, mais de R$ 10 milhões dos cofres municipais.
“Prioridade não faz parte do vocabulário do atual gestor Carlos Amastha”, concordou o vereador Lúcio Campelo (PR). “Mas tem tanto dinheiro indo pelo ralo”, salientou. Para o vereador, as contas do setor não fecham porque não houve um planejamento adequado para a saúde do município. “O sol cada dia que passa esquenta mais no lombo do cidadão palmense”, ironizou Lúcio Campelo modificando uma frase de efeito repetida por diversas vezes pelo secretário Nésio Fernandes durante a apresentação do relatório.
O parlamentar Júnior Geo (PROS) foi outro que criticou a utilização dos recursos públicos. Citou como exemplo o contrato para fornecimento de serviço de internet no valor de R$ 66 mil por mês para atender apenas a uma secretaria e questionou o gasto total anual com o serviço.
Júnior Geo ainda levantou outros problemas, tais como os contratos de fisioterapeutas em detrimento à nomeação dos profissionais que estão no cadastro de reserva do município, e a insalubridade dos servidores da saúde, especialmente atuam no Henfil.
O vereador Major Negreiros (PSB), no entanto, ressaltou que os parlamentares da base apresentam demandas apenas com intenção política e enfatizou evoluções do setor de saúde.
Iratã Abreu (PSB) também defendeu a gestão. “É incontestável que a cobertura da atenção básica em saúde aumentou, de 62% para 92%””, disse. o vereador afirmou concordar com a proposta do secretário de Saúde de dividir a cidade em sete territórios, a fim de ampliar reduzir a demanda reprimida de serviços e atendimentos médico especializados.
O vereador Folha Filho (PSD) enfatizou que mesmo com frustração de 36 milhões de receita, a gestão não atrasa o pagamento dos servidores e dos prestadores de serviço. Pelo contrário, disse que a prefeitura vem trabalhando para equacionar as contas e atender as demandas em saúde. “Não mandou fechar portas de unidades de saúde ou deixou de atender a população”, enfatizou.
A promotora pública da área da saúde, Maria Roseli Pery, solicitou o compromisso dos vereadores em dar prosseguimento à análise do projeto de lei que devolve ao Fundo Municipal de Saúde dinheiro que deveria atender à Vigilância Sanitária mas que foi remanejado em 2015 para atender a outros setores da administração municipal.
O projeto já tramita na Câmara. No entanto, por conta do conflito político envolvendo vereadores da base e da oposição e que tem travado a pauta da Casa de Leis, aguarda apreciação e votação em plenário.
O presidente da Casa, Rogério Freitas (PMDB), ressaltou que o compromisso de todos os vereadores com a questão.
