Solicitada pela deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), a Audiência Pública que irá discutir o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz acontece nessa terça-feira, 21, às 14:30, no plenário 08 da Câmara Federal. Realizada pela Comissão da Educação, a Audiência contará com a presença de diversas entidades como a Associação Brasileira de Estágios (ABRES), Centro de Integração Escola Empresa (CIEE), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) dentre outras instituições.
A deputada Josi é relatora do Projeto de lei 4.579/09 que trata sobre a ampliação do prazo máximo do estágio para três anos. No ano passado, a tocantinense relatou o Projeto de Projeto de lei 05/2015, de autoria do deputado federal Ricardo Barros (PP/PR), que permite o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de 14 anos. Aprovada pela Comissão, a propositura altera a lei 11.788, de 2008, que considera 16 anos, a idade mínima para a realização do estágio.
Para a parlamentar, a atual legislação tem sido objeto de diversos questionamentos, especialmente no que se refere à duração dos estágios e ao seu impacto na oferta de vagas aos estudantes de ensino médio e superior. “Está na hora de realizar um balanço sistemático dessas normas e debater a necessidade de eventuais modificações que tornem mais eficazes as políticas públicas voltadas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho”, defendeu a deputada.
Devem participar do debate: o presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho( MPT), Ronaldo Curado Fleury, a diretora substituta do Departamento de Juventude(DPJ/TEM), Ana Lúcia Alencastro, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Eduardo Deschamps, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos, o presidente da Confederação Nacional da Indústria(CNI), Robson Braga de Andrade, o gerente executivo do Senai, Felipe Morgado , o superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Cláudio Rodrigues Tavares, o presidente da Associação Brasileira de Estágios(ABRES), Carlos Henrique Mencaci, a gerente geral do Centro de Integração Escola-Empresa(SEDE CIEE Nacional), Mônica Batista Vargas, o secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas de Instituições de Ensino Superior Particular, Castro Paulo Antônio Gomes Cardim e ainda, Representantes do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
