Levantamento feito pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto) mostra que o mês de maio de 2016 registrou a quinta alta consecutiva do ano na arrecadação tributária própria do Governo do Tocantins, na comparação com mesmo período do ano passado.
Juntos, os dois principais tributos cobrados pelo Estado diretamente da população e das empresas do Tocantins - o ICMS e o IPVA - arrecadaram, em maio deste ano, a quantia de R$ 221,7 milhões, ante R$ 194,9 milhões do mesmo mês do ano passado. A elevação foi de R$ 26,8 milhões, o que representa um crescimento de 13,75%. Esta foi quinta vez no ano que a arrecadação própria supera os montantes alcançados em 2015.
“Graças ao excelente trabalho do Fisco, o governo não para de arrecadar mais e superar todas as metas, mesmo com boa parte da estrutura de trabalho dos auditores sucateada. Porém, enquanto os servidores cumprem a sua parte, o Estado não cumpre a dele. Deve retroativo da data-base dos servidores de 2015 e a data-base deste ano, que era para ter sido acrescida na folha de pagamento de maio”, destacou o presidente da Fesserto, Carlos Augusto Melo de Oliveira (Carlão), ao lembrar que a data-base não é reajuste, e sim reposição inflacionária prevista em lei.
No acumulado do ano de janeiro a maio, o Estado já arrecadou de ICMS e IPVA R$ 992,5 milhões, contra R$ 858,5 milhões do mesmo período do ano passado. A elevação percentual está em 15,6%, bem acima do índice calculado para a data-base de 2016, que é de 9,83%. “Apenas de impostos próprios, o Estado teve uma arrecadação de R$ 133,9 milhões a mais nos cinco primeiros meses deste ano que no mesmo período do ano passado. Servidores fizeram a sua parte e está na hora do Estado cumprir o que determina a legislação estadual e pagar o que deve”, frisou Carlão. A Fesserto é uma das entidades integrantes do Musme-TO (Movimento de União dos Servidores Civis e Militares do Estado do Tocantins).
Arrecadação federal
Segundo a Fesserto, em que pese uma queda nos repasses federais constitucionais nos primeiros quatro meses de 2016 em relação a 2015, a situação se inverteu, e muito, em maio e junho. Em junho, os repasses federais ao Tocantins alcançaram a quantia de R$ 286,4 milhões (já descontando as deduções), ante R$ 274,2 milhões do mesmo mês de 2015. “Foram R$ 12,2 milhões a mais para o Estado. O dinheiro está chegando e em valores grandes. O Estado não pode penalizar os servidores”, destacou Carlão.
Em maio, a situação dos repasses federais também foi de elevação, com R$ 26,6 milhões a mais do que no mesmo mês de 2015.
