Em dia histórico para a Justiça, o Fórum do Trabalho em Palmas sediou, nessa quarta-feira, 27 de julho, a primeira transmissão de sessão do TRT da 10ª Região (Tribunal Regional do Trabalho) na qual os advogados do Tocantins puderem fazer suas sustentações orais via videoconferência, sem a necessidade de estar em Brasília. A partir de agora, esse procedimento será adotado corriqueiramente nas sessões do TRT.
Ao todo, 20 processos do Tocantins estavam em pauta, dos quais sete tiveram sustentações orais feitas aqui em Palmas transmitidas ao vivo para os desembargadores em Brasília.
“A iniciativa é muito mais que elogiável. É um avanço inestimável para nós advogados, principalmente os que militam na Justiça do Trabalho. Quero parabenizar o presidente da ATAT (Associação Tocantinenses dos Advogados Trabalhistas), Márcio Augusto Monteiro Martins, e a presidente da nossa Comissão de Direito do Trabalho, Keyla Márcia Gomes Rosal, por essa conquista. A classe dos advogados trabalhistas é muito unida e isso possibilita os grandes avanços”, ressaltou o presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), Walter Ohofugi.
Durante minidiscurso que foi transmitido aos desembargadores do TRT, Ohofugi também ressaltou o pioneirismo da iniciativa, dizendo que, no momento em que a Justiça do Trabalho sofre uma injustiça com a redução no seu orçamento, os magistrados encontraram uma forma de poder facilitar a vida dos advogados e de quem precisa da atuação célere do Judiciário.
Bastidores
A implantação do sistema de videoconferência para os advogados poderem atuar de Palmas no TRT começou a ser elaborada no dia da posse do Diretor do Fórum do Trabalho em Palmas, Francisco Barros. A cerimônia, realizada no dia 17 de junho, contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran.
“A ideia da realização das sustentações orais no Tribunal, via videoconferência, surgiu na reunião que tivemos com o presidente do TRT da 10ª Região, que contou também com a presença do presidente da ATAT, Márcio Martins, além de diversos advogados trabalhistas. Com este encontro, e o total apoio e dinâmica do Diretor do Fórum Francisco Barros, foi possível a implantação do sistema”, explicou a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, Keyla Márcia Gomes Rosal.
A advogada destacou que mesmo com a conquista muito importante para a categoria, a classe não vai deixar de lutar pela instalação do 25º Tribunal Regional do Trabalho no Tocantins. “Somo um dos quatro estados sem TRT. Vamos seguir lutando para mudar esse quadro”, garantiu.
Durante a sessão, o presidente do TRT da 10ª Região fez questão destacar a iniciativa pioneira, dizendo que se o tribunal não tem condições de ir até o Tocantins para fazer as suas sessões, o mínimo que pode realizar é facilitar a atuação dos advogados e dos assistidos pela Justiça do Trabalho.
Para o diretor do Fórum da Justiça do Trabalho, a novidade encurta distâncias, aproximando as pessoas da Justiça do Trabalho como um todo. “Foi um momento da maior importância para a advocacia trabalhista e para a Justiça do Trabalho em Tocantins. Aproxima o jurisdicionado tocantinense da sede do TRT em Brasília e evita centenas de viagens para sustentações orais. O foro trabalhista de Palmas se sente engrandecido com mais essa grande e satisfatória novidade”, frisou Francisco Barros.
Pioneiro
Primeiro advogado a fazer sustentação oral por meio da videoconferência, Leonardo Meneses Maciel não escondeu a satisfação por estar inaugurando o sistema. Para ele, o momento foi histórico, já que o TRT abria uma nova possibilidade de o advogado poder defender os interesses de seus clientes. Leonardo Maciel atuou em defesa de um ex-funcionário de uma empresa de telemarketing de Palmas.
