Após percorrer seis cidades do Tocantins levando informações sobre as novas regras paras as Eleições 2016, a Jornada Eleitoral chegou à capital, Palmas. Na tarde dessa quinta-feira (28/7), pré-candidatos, representantes de partidos, advogados, contadores, eleitores e autoridades lotaram o auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). O evento é uma iniciativa da Presidência do Regional, buscando uma aproximação cada vez maior junto ao cidadão, além de promover a valorização do 1º Grau de jurisdição, conforme o programa de gestão 2015/2017.
“O eleitor é o nosso principal cliente”, afirmou a presidente do TRE, desembargadora Ângela Prudente, durante a abertura do evento. A magistrada ainda ressaltou o rigor com que a Justiça Eleitoral atuará em suas ações, em especial, na análise das prestações de contas. “Nossos diligentes magistrados e servidores estão empenhados e comprometidos em verificar a transparência e a veracidade das informações prestadas. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral criou um setor de inteligência para a análise de contas de campanha, envolvendo representantes do próprio TSE, Tribunal de Contas da União - TCU, Receita Federal, Coaf, Banco Central e Ministério Público Federal, visando aprimorar o controle sobre a arrecadação e gastos de recursos durante a campanha eleitoral, com vistas a, por meio de batimentos, identificar e coibir práticas ilícitas”, disse.
O juiz da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Luís Astolfo de Deus Amorim, parabenizou o TRE-TO por antecipar a discussão, e trazer esses assuntos de grande importância tanto para os candidatos, como para os eleitores. “Considero muito importante a Jornada Eleitoral, tendo em vista que trata de importantes temas, assim, os candidatos e partidos terão tempo para se adequar às novas regras sobre prestação de contas, da propaganda eleitoral e do registro de candidatura”, destacou.
Palestras
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações já estão em andamento, com prazo iniciado em 20 de julho, seguindo até o próximo dia 5 de agosto. Com a nova Legislação, a data final para o registro dos candidatos junto à Justiça Eleitoral é no dia 15 de agosto, com horário limite até às 19h.
O coordenador de gestão da informação do TRE-TO, Denilson Mariano, em sua palestra, falou sobre as principais mudanças no registro de candidatura, “oriento os partidos políticos para não deixarem para última hora”.
A coordenadora de controle interno e auditoria do TRE-TO, Keila Tanganeli, também orientou os partidos políticos a ficarem atentos para a abertura de conta bancária específica para o período eleitoral, que é obrigatória. “Os partidos devem apresentar ao banco o requerimento de abertura de conta, certidão de composição partidária, disponíveis na página do TSE na internet, comprovante de inscrição no CNPJ, já existente, endereço atualizado de funcionamento da sede partidária e nomes dos responsáveis pela movimentação da conta, com endereços atualizados, inclusive dos demais dirigentes”, aconselhou.
“Entre as principais novidades nessas eleições estão o limite quantitativo para contratação de cabos eleitorais, a prestação de contas simplificada e a necessidade de participação de um profissional contabilista e de um advogado”, concluiu o coordenador de contas eleitorais e partidárias do TRE-TO, Rafael Monteiro Gagini.
Participantes
Também participaram da Jornada Eleitoral em Palmas, o secretário chefe da Casa Civil do Estado, Télio Leão Aires, representando o governador Marcelo Miranda; o diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat, desembargador Helvécio de Maia Brito, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; o juiz eleitoral da 29ª ZE de Palmas, Luís Astolfo de Deus; o juiz membro do TRE-TO, Rubem Ribeiro de Carvalho; o diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral e juiz membro do TRE-TO, Henrique Pereira dos Santos; o juiz membro do TRE-TO, Hélio Eduardo da Silva; o promotor eleitoral da 29ª ZE de Palmas, Marcos Luciano Bignoti; a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Tocantins, Julianne Freire Marques; o diretor-geral do TRE-TO, Flávio Leali e o chefe de cartório da 29ª ZE de Palmas, Adielson Lima Gonçalves.
