O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, afirma que cerca de 20 prefeitos, das mais diversas regiões do estado, não concorra à reeleição nestas Eleições Municipais 2016. A crise financeira que assola as prefeituras, o rigor dos órgãos de fiscalização, o aumento de demandas por serviços públicos sem a devida compensação financeira, o risco de ficar com bens indisponíveis estão entre as motivações dos gestores para não disputarem o pleito eleitoral deste ano, elenca Emídio.
“Esse número inclusive pode aumentar até o prazo final das convenções partidárias para as escolha dos candidatos” prevê o presidente da ATM. “Os prefeitos vivenciaram nestes últimos quatro anos o cenário de injustiça que vivem os Municípios brasileiros, com recursos cada vez mais reduzidos quando comparado ao aumento exacerbado de obrigações impostas aos entes municipais pelo Congresso Nacional e Governo Federal” disse Emídio, ao destacar ainda o excesso de rigor dos órgãos de fiscalização, bem como a ingerência de promotores e órgãos de controle.
Injusto Pacto Federativo
O prefeito de Palmeiras do Tocantins, Evandro Pereira de Sousa, decidiu não disputar a reeleição e alega o injusto Pacto Federativo como motivação principal. “Os recursos só caem enquanto as obrigações só aumentam. A verba repassada pelo Governo Federal custeia apenas 50% dos programas por ele elaborado, comprometendo as minguadas receitas municipais. Além disso, o Governo do Estado vem atrasando os repasses de direito dos Municípios, como Fundeb e Transporte Escolar, criando uma situação insustentável e desmotivadora aos gestores que trabalham de modo planejado”, argumenta o prefeito do Município da região Norte do estado.
Fim da reeleição
Por sua vez, o prefeito de Miranorte, Frederico Henrique de Melo, prega que o Brasil se tornará um país melhor com o fim da reeleição. “Se penso isso já quero dar o exemplo e não concorrerei à reeleição. Além dessa convicção, penso ser extremamente complicado formalizar compromissos para 2017, diante de tantas incertezas que atravessa o Brasil”, revela o prefeito do Município da região Central do estado. Melo ressalta ainda que a grave crise que aflige os Municípios brasileiros também é um dos motivos de sua decisão.
Falta de perspectiva
Já o prefeito de Natividade, Albany Nunes Cerqueira, explica sua desmotivação para não disputar novamente o comando do Município da região Sudeste do estado. “Falta perspectiva de elevação das receitas municipais, enquanto se aumentam as pressões e cobranças sobre os gestores. Vislumbramos um horizonte nebuloso para as gestões municipais nos próximos anos”, projeta o prefeito.
Legado
Mesmo diante da decisão de não concorrerem à reeleição, os prefeitos deixaram legado de conquistas aos Municípios, comenta o presidente da ATM. “Apesar de tantas dificuldades, os prefeitos foram verdadeiros heróis em promover o bem estar social, a promoção de serviços e a entrega de equipamentos públicos nesses últimos quatros anos, ações realizadas com receitas cada vez mais reduzidas, escassas, defasadas e, muitas vezes, insuficientes”, finaliza João Emídio.
