A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO) reuniu, nessa quarta-feira, 31 de agosto, membros do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública (DPE), além de um representante do Ministério Público Federal (MPF) para debater uma possível atuação conjunta de todas as instituições nas medidas para amenizar os impactos da crise na saúde pública do Tocantins.
O encontro contou com vários membros da Comissão de Saúde da OAB, com o secretário-geral da OAB, Célio Henrique Rocha, com a secretária-adjunta Graziela Reis, e com as conselheiras seccionais Priscila Costa Martins e Seilane Nolasco.
Conforme o presidente da OAB, Walter Ohofugi, um dos principais objetivos da atuação institucional conjunta é sensibilizar o Judiciário que problemas como falta de atendimento, falta de procedimentos ou qualquer outro não podem ter solução pontual apenas, merecendo cautela para a situação não se repetir. “Precisamos, mesmo quando se obtém uma decisão favorável, de continuidade nas ações. Caso tenha um desabastecimento generalizado, os responsáveis têm que responder pelos problemas efetivamente, para que isso não ocorra mais”, ressaltou Ohofugi.
O convite da Ordem ocorreu com o agravamento da crise no setor. Na segunda-feira, por exemplo, pacientes e acompanhantes promoveram uma rebelião no HGP (Hospital Geral de Palmas) por causa da falta de atendimento de mais de 120 pessoas que precisam de cirurgias ortopédicas. Alguns pacientes aguardam há 70 dias com fraturas.
Avaliações
Para o defensor público Artur Pádua, o convite da OAB foi muito importante. “É muito importante ver a OAB participando das grandes questões sociais”, elogiou Pádua.
Por sua vez, a promotora de Justiça, Ceres Gonzaga destacou que o momento é de crise e que é salutar as instituições se unirem para debater a questão da saúde. Ela afirmou que vai levar a proposta de atuação conjunta aos colegas de MPE para que eles possam avaliar.
O representante do Ministério Público Federal informou que a instituição está muito sensível ao caso e que atuação conjunta deverá ser aprovada sem problemas.
Medidas
De antemão, já ficou acertada uma reunião para o próximo dia 13 de setembro entre todas as partes. Na pauta está a realização de uma audiência pública ampla, com representantes do Judiciário Estadual e Federal, governo do Estado e governo federal para que o debate sobre soluções jurídicas e administrativas para a área da saúde.
No encontro desta quarta-feira, foram abordadas várias formas de possível atuação conjunta, passando desde todos os encaminhamentos judiciais, estudos orçamentários e financeiros da saúde, até uma solicitação na justiça de intervenção federal no sistema.
