O Governo do Tocantins depositou R$ 387.548,00 referentes à primeira parcela do incremento de investimentos destinados a ações de prevenção, controle e combate ao Aedes aegypti aos 139 municípios tocantinenses. O recurso é parte dos R$ 968.870,00 anunciados pelo governador Marcelo Miranda na assinatura de Pactuação da Atenção à Saúde do Estado do Tocantins (Pase-SUS) no último mês de maio. A segunda parcela do recurso será liberada no primeiro quadrimestre de 2017 vinculada à comprovação de alcance de metas já estipuladas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
Cada município definiu a aplicação do recurso, que foi transferido do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde. A coordenadora municipal de endemias de Aparecida do Rio Negro, Keyla Santos Silva, disse que o recurso foi bem-vindo. Segundo ela, a maior dificuldade local no trabalho de controle e combate ao Aedes são os imóveis habitados. “Os lotes baldios também são problema, mas no dia a dia as casas muradas e casas com idosos são nossa maior dificuldade porque eles não conseguem fazer a limpeza completa dos quintais, como também ocorre nas casas com moradores que ficam fora”, disse a coordenadora, acrescentando que para motivar o trabalho cotidiano, os agentes de combate a endemias do município foram ouvidos. “Com a chegada do recurso pedimos que este fosse usado para motivação dos agentes, perguntamos o que eles precisavam e eles pediram novos uniformes, que são importantes para a proteção e identificação, além de facilitar a entrada nos domicílios, pois totalmente identificados fica mais fácil para o profissional e para o morador”, explicou. Agora os agentes de endemias de Aparecida do Rio Negro trabalham com novas camisetas de manga longa, bonés, calças, coletes e botinas.
Em Oliveira de Fátima, a primeira parcela custeou campanhas educativas na cidade. A secretária municipal de Saúde, Verônica Dias da Silva, diz que um dos projetos usou adesivos coloridos que sinalizavam qual o diagnóstico de risco de cada imóvel visitado em um mutirão. “Confeccionamos camisetas, materiais explicativos, fizemos uma caminhada na rua e usamos adesivos verdes, amarelos e vermelhos. Analisávamos os quintais e colocávamos a plaquinha verde para aqueles que estavam livres de focos. Se tivesse muitos focos, o imóvel recebia vermelho. Esse trabalho teve uma repercussão grande na cidade, porque os moradores passaram a limpar tudo e nos procurar para receber o adesivo verde”, conta Verônica.
Ainda segundo a secretária municipal, para disseminar ainda mais a cultura da prevenção de focos do Aedes, os agentes de endemias se vestiram de mosquito da dengue e participavam de atividades com os alunos. “Fizemos um trabalho com ajuda das escolas, eles aproveitaram garrafas pet usadas para construir poofs com os alunos. Os professores também trabalharam a elaboração de cartazes com informações sobre a dengue. Não teria sido fácil fazer sem o recurso, isso foi um incentivo”, ressalta.
Incentivo financeiro
O gerente estadual de Vigilância Epidemiológica das Arboviroses, Evesson Farias, conta que a segunda parcela do incentivo financeiro está condicionada ao cumprimento de três metas propostas pelo Estado. “Estabelecemos critérios para eles que são a realização de oito ciclos de visitas domiciliares com cobertura acima de 80%, implementação de plano de contingência para 2017 para dengue, zika e chikungunya e oficializar a implantação de salas municipais através de decretos”, detalha o gerente.
Ainda de acordo com o gerente, os municípios têm até dezembro para completar os ciclos de visitas, implantar as salas e publicar os decretos. “O prazo de entrega dos planos se encerrou no dia 15 de setembro e agora temos até o fim do ano para avaliar se eles são exequíveis”, acrescenta.
O recurso de R$ 968.870,00 é oriundo do Fundo Estadual de Saúde e destinado diretamente aos municípios para incremento dos recursos empregados no trabalho de prevenção e controle do vetor transmissor da dengue, zika e chikungunya. “O Estado cedeu aos municípios parte do Fundo Estadual de Saúde que era destinado ao fortalecimento do Programa de Combate ao Aedes do Estado”, detalha Evesson Farias.
A portaria com a discriminação das parcelas por município pode ser conferida no Diário Oficial do Estado (DOE) 4.628 nº de 30 de maio de 2016. Os valores foram depositados ainda no mês de junho.
