O resultado da última eleição está provocando demissões em algumas prefeituras do Estado. Depois da demissão em massa feita em Porto Nacional pelo prefeito Otoniel Andrade (PSDB), agora é a vez da Prefeitura de Miracema do Tocantins, município em que a atual prefeita Magda Borba (PSD) perdeu as eleições após conquistar apenas 15,38% dos votos, demitir mais de 500 pessoas contratadas, de acordo com informações repassadas por servidores.
Além da dispensa de funcionários, a Prefeitura da cidade teria encerrado contratos de veículos que atende a limpeza pública, parques e jardins e o fornecimento de água para a zona rural por caminhões pipa, comprometendo diversos serviços. Outro fato que está causando sérios prejuízos, de acordo com informações, é quanto ao transporte escolar. Alguns veículos teriam sido dispensados e outros sem rodar por falta de pagamento.
Outro fator que está preocupando os miracemenses é a possível determinação de que o ano letivo na cidade seja encerrado no em 1° de novembro, justificando contenção de gastos.
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã de hoje, 10, dois servidores da área da Saúde, que preferem não serem identificadas, confirmaram as exonerações. Uma delas disse que trabalhou até a última sexta-feira, 7, que apenas na unidade que atuava foram demitidos técnicos de enfermagem, pessoas da administração e da limpeza. "E estamos desde agosto sem receber (da área da Saúde). Trabalhamos até a sexta-feira e só chegou uma folha com o nome da gente dizendo que a gente estava demitido. Ninguém chegou para falar nada, falar com a gente", disse.
A outra ex-funcionária da área da Saúde confirmou estar há três meses sem receber seu salário e que foi demitida logo após as eleições. "Não foi só não eu, várias colegas também e estamos há três meses sem receber", afirmou.
Prefeitura de Miracema
Em nota encaminhada ao Conexão Tocantins, a Prefeitura de Miracema não negou as demissões mas esclareceu que em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e em observância aos princípios constitucionais da administração pública, adotou medidas que visam o equilíbrio das contas públicas. "Uma vez que a crise que o País atravessa reflete diretamente nos pequenos municípios em especial os do Tocantins e ainda a necessidade de se realizar uma transição de governo democrática e transparente", sustentou a gestão.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Miracema, para tanto, decretou medidas de Contenção de Despesas em todas as áreas da administração pública municipal através do Decreto 075/2016. Medidas como a suspensão de contratações, revisão do quadro de servidores temporários, economia com gastos internos (água, luz, telefonia e outros), além da nomeação de cargos em comissão com efeito retroativo e outras medidas que aumentem as despesas da Prefeitura de Miracema também foram vedadas.
A Prefeitura esclareceu que a redução no quadro de funcionários segue um total 30% e que nenhum serviço essencial ao cidadão será comprometido e que os contratos foram necessários para o andamento da gestão já que a prefeitura está impedida de realizar concurso público, desde 2008, por decisão judicial após a suspeita de irregularidades no certame público realizado durante a administração do então prefeito, hoje deputado estadual, Júnior Evangelista.
Ainda de acordo com a gestão, a frota municipal do transporte escolar está regular e que somente alguns veículos terceirizados apresentaram problemas pontuais de manutenção. Quanto ao pagamento dos servidores públicos em atraso, a Prefeitura informou que será liquidado nessa terça-feira,11. (Matéria atualizada às 11h54min)
