De acordo com o novo prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés da Sercon (PMDB), um relatório parcial mostra que a Prefeitura da cidade tem dívidas no valor de R$ 20.498,994,60 (vinte milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). A lista de credores inclui a Caixa Econômica Federal, INSS, Odebrecht Saneatins, Associação dos Transportes Escolares, vários fornecedores de serviços e produtos, e até mesmo gastos com a realização do Miracaxi 2016, o tradicional carnaval fora de época do município.
Além desses débitos, segundo o gestor, a gestão de Magda Borba (PSD) não pagou o 13º salário e o pagamento referente ao salário do mês de dezembro de 2016 da maioria dos servidores municipais concursados. O número exato ainda está sendo verificado pela equipe do prefeito Moisés da Sercom (PMDB), que assumiu o cargo no último domingo, 1º de janeiro.
“Deixamos de receber muitas informações da ex-prefeita. Agora, estamos levantando os dados, mas creio que a dívida da Prefeitura de Miracema seja ainda maior”, avaliou Moisés. O atual prefeito lembrou que durante o período de transição, que começou apos a eleição de outubro de 2016, sua equipe enviou 43 ofícios solicitando informações, porém não obteve respostas por parte da então prefeita Magda Borba.
Diante da situação, o prefeito Moisés da Sercon decretou estado de calamidade financeira, justificado pelas dívidas milionárias que herdou da gestão 2013/2016.
Relação parcial de credores, segundo o prefeito Moisés:
Miracaxi 2016 – R$ 530.256,93 (título protestado) – Fonte: Cartório de Registro de Protestos
Consignados Caixa Econômica – R$ 180.000,00
INSS R$ – 11.345,413,65
Odebrecht Saneatins – 1.400,000,00
PASEP – R$ 1.400,000,00
Fundação Restaurar – R$ 365.947,18
Fornecedores em geral – mais de R$ 5 milhões
Associação dos Transportes Escolares – R$ 277.376,84
Dados apagados
Outra surpresa desagradável que a nova gestão teve, segundo Moisés, foi constatar que sete computadores da Secretaria de Finanças foram formatados e todos os dados apagados, impossibilitando acesso às informações financeiras da Prefeitura. Diante da situação, o prefeito Moisés da Sercon solicitou aos bancos que forneçam os saldos de todas as contas para que possa conhecer a real situação das finanças municipais.
Máquinas sucateadas
Além de ter recebido a Prefeitura de Miracema com inúmeras dívidas, o prefeito Moisés da Sercom e sua equipe foram surpreendidos com o estado de conservação da frota municipal: máquinas e veículos estão sucateados. Ainda no período de transição, a equipe do atual prefeito verificou que vários não possuíam baterias para que fossem testados. Além disso, representantes do antigo governo não aceitaram que fosse realizada uma vistoria veicular por servidores do Detran-TO.
Segundo um levantamento preliminar, apenas 20% dos veículos e maquinas estão funcionando e grande parte não tem como ser consertada. Outra constatação absurda é que nestes primeiros dias de trabalho não foram encontradas as chaves da maioria dos veículos e ainda foram retirados combustíveis dos reservatórios de veículos oficiais, fato presenciado por um guarda da garagem municipal.
De acordo com Moisés da Sercon, na Casa do Idoso, que tem várias vacas para fornecer leite aos internos, animais sumiram durante a transição, entre eles, um touro registrado e uma novilha. O caseiro presenciou a retirada do gado por dois funcionários comissionados da equipe da ex-prefeita, sendo um deles um secretário municipal. Ao pedir que não cometessem o ato delituoso, o mandaram ficar calado.
Outro fato preocupante constatado pelo governo de Moisés Costa é que o Ministério do Trabalho entrou com uma ação bloqueando as contas da prefeita Magda Borba, do secretário de Finanças, Junior Borba, da Prefeitura de Miracema e da Organização Não Governamental Restaurar, que era responsável pelas contratações de vários de funcionários da gestão 2013/2016.
Segundo levantamentos do atual prefeito, a Fundação Restaurar, que tem sede no Estado da Bahia, contratou, inclusive, ex-secretários que não puderam continuar no cargo por serem acusados de improbidade administrativa, com salários de até R$ 10 mil, o dobro do salário de um secretário em Miracema que é de R$ 5 mil.
Boletim de ocorrência
Nesta terça-feira, 3, o atual vice-prefeito de Miracema, Saulo Milhomem (PRTB), e vereadores, registraram um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia da cidade relatando a situação caótica em que o município se encontra e pedindo providências.
Outra medida será comunicar o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual da situação que o município se encontra . Além disso, a equipe do prefeito Moisés Costa pretende realizar tomadas de contas especiais para identificar e punir os responsáveis pela dilapidação do patrimônio público municipal.
Contratações emergenciais
Neste primeiro momento, conforme o gestor, cerca de 100 profissionais serão contratados em caráter emergencial, entre eles, médicos, enfermeiros e odontólogos para atenderem nos postos de saúde municipais; e os demais para atuarem na limpeza urbana, pois a cidade está cheia de lixo há vários meses, numa situação de calamidade que preocupa devido ao período chuvoso quando aumentam os riscos de proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue.
Secretários empossados
Devido à situação financeira na qual encontrou a Prefeitura de Miracema, o prefeito Moisés da Sercon nomeou apenas nove secretários municipais. São eles: Julimar (Saúde), Silvia Parente (Educação), Márcia Costa (Finanças), Dagoberto (Administração e Planejamento), Roberto Passos (Agricultura), Camila Fernandes (Assistência Social), Genes Alencar (Desenvolvimento Econômico), Jaildo Costa (Transportes) e Flávio Suarte (Procurador do Município).
Moisés Costa afirmou que para indicar os secretários priorizou a escolha de técnicos para cada área da gestão.
Audiências públicas
Diante da grave situação em que o município se encontra, o governo de Miracema realizará uma audiência pública no próximo dia 30 de janeiro para apresentar dados parciais com dados sobre a situação financeira e os problemas nas áreas da educação, infraestrutura e saúde. Já no dia 31 de março uma nova reunião também aberta à população vai expor o relatório final do levantamento que está sendo feito sobre as péssimas condições em que se encontra o município após a equipe do prefeito Moisés da Sercon assumir.
