Alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob a orientação do professor Rogério Ferreira Marquezan e com apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, promovem o projeto “Compras Online: 5 dúvidas sobre o Direito do Consumidor”. A iniciativa tem o intuito de tirar dúvidas de consumidores sobre compras online e trazer informação a população sobre os principais direitos dos consumidores.
De acordo com Samuel da Silva, acadêmico do 5º período de Direito, o projeto foi criado em função do comércio pela internet ser recente e já ter muitos adeptos, mas mesmo assim, a falta de conhecimento sobre os direitos nesse tipo de comércio é grande. "O projeto é muito importante, pois muitos não sabem de direitos básicos que possuem, tais como o direito de arrependimento, no qual o comprador pode devolver o produto em até 07 dias após o recebimento, sem precisar justificar o motivo da devolução", afirma Silva.
O Projeto surgiu a partir da disciplina de Seminários interdisciplinares II, onde os acadêmicos fizeram panfletagem, entre os meses de agosto e novembro, no Parque Cesamar e na Feira do Bosque em Palmas com as principais dúvidas sobre o assunto. Posteriormente, dando continuidade a temática na disciplina de Seminários Interdisciplinares III e buscando uma forma de envolver mais pessoas, os alunos tiveram a ideia de fazer uma entrevista que teria o objetivo de sanar essas dúvidas.
Como produto final do projeto, foi elaborado umvídeo, baseado nas principais dúvidas tiradas durante a realização da panfletagem, em parceria com a Defensoria Pública. A instituição cedeu um especialista no assunto para a produção do vídeo, que já está disponível no YouTube. "Tivemos a ideia de fazer essa entrevista em vídeo, não só com o objetivo de sanar dúvidas, mas também para envolver mais pessoas", complementa o Acadêmico.
Fizeram também parte do projeto: Fabrício Silva Brito, Defensor Público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor; Nicéia Menegon, chefe de Assessoria da comunicação; Cleriston Ancelmo, coordenador de jornalismo, e Louisse Maria, Porta Fotográfica. Além de Samuel da Silva, outros acadêmicos participaram da iniciativa, como Alex da Silva Sindeaux; Carlos José Ferreira Macêdo; Fabrizio Thomazio Guimarães; Keyliane de Sousa Amaral; Renata Barbosa Monteiro e Ricardo Azevedo Mamédio de Sousa. No momento o projeto passa pela fase de divulgação do vídeo e consequentemente aumento de visibilidade ao “Compras Online: 5 dúvidas sobre o direito do consumidor”.
