Tag: Direito do Consumidor (16 matérias)

• Meio Jurídico 10/08/2023 14h46 Redação

  DPE garante a assistido fornecimento de energia elétrica e suspensão de fatura com valor abusivo

  A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...

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  Economia 10/08/2021 17h22 Redação

  Conheça nove direitos básicos do consumidor; Procon Tocantins explica

  Conhecer os direitos enquanto consumidores é importante, principalmente no momento em...

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  Economia 28/05/2020 16h31 Redação

  Mercados do Tocantins devem fornecer instrumentos de verificação de rótulos dos produtos

  A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...

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  Economia 30/10/2019 10h53 Adenauer Cunha

  Hipermercado Extra é condenado a indenizar consumidor em R$ 2 mil por vender coxão-duro como picanha

  Além da indenização, a empresa deverá devolver também o valor de R$ 22,48 referente ao preço pago pela carne...

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  Economia 02/10/2019 11h47 Adenauer Cunha

  Consumidor compra picanha no Extra, leva coxão-duro e imbróglio vai parar na justiça; caso aconteceu em Palmas

  Caso aconteceu em uma rede nacional de hipermercados...

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  Meio Jurídico 18/01/2019 13h55 Redação

  Comissão de Direito do Consumidor toma posse na OAB Tocantins

  A busca pela preservação dos direitos constitucionais dos cidadãos foi elencada como uma das prioridades para ...

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  Economia 27/09/2017 09h21 Redação

  No dia nacional do idoso, Procon alerta a Universidade da Maturidade contra fraudes bancárias

  O Brasil, que já foi considerado o País dos jovens, tem atualmente mais 14 milhões de idosos...

• Economia 17/11/2016 12h17 Redação

  Curso de Direito promove projeto sobre dúvidas do comércio na internet

  A iniciativa tem o intuito de tirar dúvidas de consumidores sobre compras online e trazer informação a população sobre os principais direitos ...

• Meio Jurídico 30/09/2013 11h22 Redação

  Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor

  No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o Seminário Direito do Consumidor. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro.

• Economia 06/09/2013 08h01 Redação

  Banco Bradesco terá de indenizar cliente por negativação de nome indevida

  O 10º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO) condenou o Banco Bradesco a pagar indenização no valor de R$ 5.424 a Daniela de Faria Glória por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito ...

• Economia 16/11/2012 17h14 Redação

  Acordos realizados nos Procons terão efeitos judiciais

  O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmaram na última terça-feira, 13, um acordo com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial ...

• Educação 20/01/2012 08h59 Redação

  Escolas e faculdades não podem negativar o nome do aluno, alerta Procon

  A escola não pode divulgar o nome do estudante ou contratante devedor, para que não seja exposto ao ridículo, nem gerar constrangimento, devendo exigir o pagamento da dívida judicialmente...

• Estado 17/01/2012 10h51 Redação

  Procon esclarece sobre devolução de matrícula

  A retenção integral do valor pago pela matrícula, que o consumidor deseja cancelar antes do início das aulas, é prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor ...

• Geral 11/01/2012 10h36 Redação

  Procon alerta sobre gratuidade em serviços bancários

  Serviços abrangem consumidores que fazem poucas movimentações bancárias ou as realizam exclusivamente por meios eletrônicos (telefone, internet ou caixas eletrônicos – respeitando os limites de operações determinados pelo Banco Central...

• Estado 19/12/2011 10h02 Redação

  Novas regras para planos de saúde entram em vigor nesta segunda; Procon promete fiscalização

  Nos casos de urgência e emergência a empresa deverá oferecer o atendimento invariavelmente no município onde foi demandado ou se responsabilizar pelo transporte do beneficiário até o credenciado mais próximo...

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  Geral 09/07/2010 18h21 Redação

  Atendimento do Procon gera reclamação de consumidores na capital

  Não foi encontrado nem dirigente do Procon para falar sobre as reclamações. A gerente de atendimento de consumidor do Procon, Sara Almeida, disse que não estava autorizada para dar entrevista mas reconheceu que na parte da manhã ocorre tumultos no atendimento ...