O Tocantins registrou no 1º semestre de 2024 uma média de uma reclamação na Justiça por dia e um volume acumulado de...
A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...
Conhecer os direitos enquanto consumidores é importante, principalmente no momento em...
A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...
Além da indenização, a empresa deverá devolver também o valor de R$ 22,48 referente ao preço pago pela carne...
Caso aconteceu em uma rede nacional de hipermercados...
A busca pela preservação dos direitos constitucionais dos cidadãos foi elencada como uma das prioridades para ...
O Brasil, que já foi considerado o País dos jovens, tem atualmente mais 14 milhões de idosos...
A iniciativa tem o intuito de tirar dúvidas de consumidores sobre compras online e trazer informação a população sobre os principais direitos ...
No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o Seminário Direito do Consumidor. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro.
O 10º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO) condenou o Banco Bradesco a pagar indenização no valor de R$ 5.424 a Daniela de Faria Glória por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito ...
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmaram na última terça-feira, 13, um acordo com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial ...
A escola não pode divulgar o nome do estudante ou contratante devedor, para que não seja exposto ao ridículo, nem gerar constrangimento, devendo exigir o pagamento da dívida judicialmente...
A retenção integral do valor pago pela matrícula, que o consumidor deseja cancelar antes do início das aulas, é prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor ...
Serviços abrangem consumidores que fazem poucas movimentações bancárias ou as realizam exclusivamente por meios eletrônicos (telefone, internet ou caixas eletrônicos – respeitando os limites de operações determinados pelo Banco Central...
Nos casos de urgência e emergência a empresa deverá oferecer o atendimento invariavelmente no município onde foi demandado ou se responsabilizar pelo transporte do beneficiário até o credenciado mais próximo...
Não foi encontrado nem dirigente do Procon para falar sobre as reclamações. A gerente de atendimento de consumidor do Procon, Sara Almeida, disse que não estava autorizada para dar entrevista mas reconheceu que na parte da manhã ocorre tumultos no atendimento ...