O Projeto de Lei (PL) nº 5713/2016, que quer evitar a morte de bebês com problemas no coração, de autoria da deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO), está em pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. A matéria deve ser analisada na manhã desta próxima quarta-feira, 13. Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) apontam que as doenças do coração estão em terceiro lugar no ranking de óbito após o nascimento.
Dulce apresentou o projeto na Câmara pedindo a obrigatoriedade do exame de ecocardiograma fetal, o ultrassom no coração, no pré-natal de gestantes que estejam com idade gestacional entre 16 e 28 semanas.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) só disponibiliza o ultrassom quando o feto apresenta algum tipo de má-formação ou quando a gestante possui diabetes, cardiopatia, hipertensão arterial, lúpus ou tem mais de 35 anos de idade.
Relatório
Apensado ao PL 5248/2016, o PL da deputada Dulce tem o deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) como relator. Ele destacou que a iniciativa “deve ser saudada com entusiasmo e denota todo o compromisso” de Dulce com a infância, a saúde pública e com a equidade. O deputado diz ainda que “a medida deve ser, portanto, louvada e apoiada, pois significará um enorme avanço para a proteção pré e perinatal de nossas crianças”.
“De fato, a inclusão do exame de ecocardiograma fetal no rol de exames obrigatórios significará um grande avanço na detecção precoce de cardiopatias fetais, na proteção da gravidez e desenvolvimento do feto e da ulterior correção de eventuais malformações detectadas”, destaca o relator.
De acordo com a deputada Dulce, ao idealizar o projeto de lei, seu objetivo é o diagnóstico precoce de doenças para o tratamento, evitando assim a morte de crianças. “Quero que todas as crianças nasçam com o direito de viver e o ultrassom obrigatório no pré-natal vai evitar muitas mortes. Essa é a minha luta e compromisso com o desenvolvimento da primeira infância. Quero os nossos anjinhos vivos e saudáveis”, afirmou Dulce Miranda.
Cardiologia
Da Sociedade Brasileira de Cardiologia, a cardiologista pediátrica Cristiane Martins aponta que o Projeto de Lei é muito importante. “Apoiamos o projeto. Ele é de vital importância”, destaca a médica. “A maioria das cardiopatias congênitas são tratáveis. E se o médico consegue diagnosticar antes do nascimento, ele poderá planejar o parto em local adequado para evitar o óbito”, afirma a cardiologista pediátrica.
Segundo Cristiane, o exame traz os benefícios de um diagnóstico precoce e de um tratamento eficaz de cardiopatias em bebês. Dessa forma, certas doenças – como determinadas formas de arritmia – já podem ser tratadas dentro do útero da mãe.
