Registros da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) apontam que 9.637 mil crianças tocantinenses sofreram algum tipo de violência de 2008 a 2016. A violência física está no topo da lista com 5.191 registros no período, sendo 991 casos em 2015 e 931 em 2016. Quase duas mil crianças do Estado foram vítimas de violência sexual no período - 327 apenas no ano passado.
Entre as violências catalogadas estão: violência física, sexual, psicológica e moral, tortura, abandono, trabalho infantil, entre outros. 1.786 crianças tocantinenses sofreram negligência ou abandono entre os nove anos.
Entre 2008 e 2009 nem todos os dados foram computados, de acordo com análise nas tabelas encaminhadas pela Sesau, o que indica que os números podem ser bem maiores do que os registrados pela pasta. A psicóloga, coordenadora do Serviço de Atenção Especializado à Criança em Situação de Violência (SAVI), Rosivânia Tosta, confirmou em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta terça-feira, 21, que há subnotificação e que os dados apresentados pela Sesau correspondem apenas ao que é denunciado. "Acontece que existe uma subnotificação muito grande se tratando de violência na infância. Esses dados representam as notificações, às denuncias. A gente sabe que se tratando da criança, que é vulnerável, dependente em todas as áreas,asdenuncias não chegam de acordo com a realidade", disse.
A psicóloga alerta que a maioria das violências acontecem dentro de casa. "A maioria das violências são cometidas dentro de casa mesmo. A violência psicológica, a física e principalmente a sexual que é escondida".
Quando uma criança sofre estupro, o primeiro passo a ser dado é a procura por uma unidade de saúde, orienta Rosivânia Tosta. "A primeira coisa que tem que fazer é não dar banho na criança e trazer imediatamente para o Hospital Infantil (de Palmas) ou se for no interior, em qualquer outro hospital porque a criança precisa de cuidados em saúde primeiro porque existe um prazo para a medicação preventiva de DST, Aids e outros agravos essa medicação precisa de três dias. Quanto mais imediatamente for aplicada, melhor ela funciona para prevenir", explicou. Segundo a psicóloga, muitas vezes a família está mais preocupada em punir o agressor, corre para a delegacia, e esquece do atendimento a saúde da criança. "Unidade de saúde deve ser a porta de entrada em caso de violência sexual e física também porque está doendo, tem ferimentos, tem lesões", disse.
O Savi é um serviço novo, implantando no Hospital Infantil de Palmas, e atende crianças - meninas e meninos - de 0 a 12 anos de idade, de todos os municípios do Tocantins. "Por enquanto, somos referência para crianças no atendimento a violência física e psicológica, sexual e as negligência. Atendimento multiprofissional, continuado que envolve a família e a rede de atendimento", informou Rosivânia. O Savi está interligado com o Conselho Tutelar, Instituto Médico Legal, delegacias, Ministério Público, entre outros órgãos.
Rosivânia informou que o SAVI será implantado em outros hospitais do Estado, com a integração de serviços. "A gente quer unificar os procedimentos nos hospitais", disse. A psicóloga alerta que o Savi tem uma equipe multiprofissional no Hospital Infantil de Palmas que pode ser contactada por telefone. "É uma equipe multiprofissional completa, implantada 24 horas, sempre tem profissionais, 24 horas à disposição e a população precisa saber disso para encaminhar para nós a criança que os vizinhos, que a escola, que a família, que os conhecidos percebam que está sendo maltratada, vítima de violência sexual, para tomarmos as providências".
Casa na árvore
Equipe do Serviço de Atenção Especializado à Criança em Situação de Violência (SAVI), com a ajuda de parceiros, construiu uma casinha de madeira (Ludoteca) e decorou para que haja maior interação com as crianças vítimas de violência sexual. "Como nós somos um serviço de referência para atender a criança, a equipe do SAVI percebeu que seria muito importante um ambiente diferenciado, voltado para o lúdico. Esse ambiente vai acolher muito melhor a criança", disse Rosivânia Tosta. A inauguração da Ludoteca será no início de abril.
A equipe do SAVI pretende realizar ações no dia 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Estupros
Neste mês de março, alguns casos de estupro contra crianças foram repercutidos na imprensa local. Um deles é o de Jacir, 64 anos de idade, preso no dia 14, acusado de ter estuprado quatro crianças, entre oito e onze anos de idade. Outro caso é de um homem de 39 anos preso em Tocantinópolis, acusado de estuprar a enteada de 11 anos e engravidá-la. Neste caso, o acusado é portador do vírus HIV, segundo o delegado responsável pelo caso.
Dia 16 de março, outro homem, 46 anos, foi preso em Tocantinópolis, desta vez, acusado por abusar sexualmente da própria filha, de 4 anos de idade, e ainda, de dois enteados.
Procedimentos adotados com vítimas de violência sexual
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a Portaria Intersecretarial Nº 06, de 23 de novembro de 2016, estabelece orientações para a organização e integração do atendimento às vitimas de violência sexual, pelos profissionais de segurança publica e pelos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto à humanização do atendimento, registro de informações, coleta de vestígios e fluxogramas de atendimento.
Através desse novo fluxo, segundo a Sesau, a vitima deverá procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência, ou de sua escolha, onde esta encaminhará, em até 24 horas, ao Hospital de Referência do Estado, para o serviço de atendimento à pessoa em situação de violência sexual. Na unidade, a vitima será acolhida por uma equipe multidisciplinar, que realizará os testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Posteriormente será administrada a Profilaxia Pós-Exposição, ou simplesmente PEP, dentro das primeiras 72 horas, que é um tratamento com terapia antirretroviral (TARV) por 28 dias para evitar a sobrevivência e a multiplicação do vírus HIV no organismo de uma pessoa. "Ela é indicada às pessoas que podem ter tido contato com o vírus em alguma situação", informa a Sesau.
Passado esse momento será registrado Boletim de Ocorrência via Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.ssp.to.gov.br/) e será direcionada para:
· Coleta de vestígio por profissional do próprio Hospital de Referência, este treinado e capacitado para este fim;
· Solicitação de exames de laboratório preconizados conforme Norma Técnica de Prevenção e Tratamento de Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra mulheres e Adolescentes do Ministério da Saúde;
· Realização de contracepção de Emergência nos termos da Norma Técnica de Anticoncepção de Emergência e
· Registro de Notificação Compulsória de Violência Interpessoal/Autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
. A vítima será encaminhada para acompanhamento psicossocial.
Em Palmas, segundo a Sesau, o serviço funciona no Hospital e Maternidade Dona Regina, através do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (SAVIS), contato (63) 3218 7700. Importante destacar que o SAVI é direcionado às crianças e o SAVIS atende mais no geral.
Confira tabela:
Ano |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
Total |
Apenas Violência Física |
3 |
149 |
231 |
549 |
604 |
841 |
892 |
991 |
931 |
5.191 |
Apenas Violência Psicológica/Moral |
0 |
0 |
1 |
18 |
15 |
19 |
60 |
59 |
80 |
252 |
Apenas Violência Tortura |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
3 |
Apenas Violência Sexual |
0 |
7 |
22 |
41 |
63 |
195 |
355 |
284 |
327 |
1.294 |
Apenas Violência Tráfico de Seres Humanos |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
Apenas Violência Financeira / Econômica |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
2 |
0 |
4 |
7 |
Apenas Violência Negligência / Abandono |
0 |
4 |
13 |
18 |
62 |
145 |
116 |
401 |
1.027 |
1.786 |
Apenas Violência Trabalho Infantil |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 |
0 |
1 |
1 |
0 |
5 |
Apenas Violência Intervenção Legal |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Apenas Outros |
0 |
86 |
154 |
48 |
111 |
104 |
157 |
194 |
244 |
1.098 |
0 |
||||||||||
Total |
3 |
246 |
422 |
675 |
859 |
1.304 |
1.583 |
1.930 |
2.615 |
9.637 |
Fonte: SINAN