Conversa gravada entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, está nas manchetes dos principais jornais nesta quinta-feira, 18. No diálogo, que consta em delação firmada pelo empresário na Operação Lava Jato, Temer dá aval à compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha na prisão. Em outra gravação, o senador Aécio Neves pede R$ 2 milhões para pagar despesas com advogados na Lava Jato.Verdade seja dita, o governo de Michel Temer morreu, só falta saber como será sepultado.
Do ponto de vista da economia e da restauração da normalidade no País, quanto mais rápido Temer cair, melhor. Sendo assim, a renúncia seria opção mais adequada para dar partida ao processo de restauração da governabilidade.Diante desse cenário que impacta de forma drástica a situação política do país, vamos relembrar como foi o ano de “desgoverno” em que Michel Temer fez um verdadeiro ataque à democracia e ao estado democrático.
Retrocessos
Michel Temer assumiu a Presidência da República do Brasil há um ano e desde então a população brasileira, principalmente a classe trabalhadora, acumula retrocessos e desmonte das políticas públicas, e o que se vê é um ataque à democracia e ao estado democrático de direito.
Os trabalhadores e trabalhadoras rurais tiveram a primeira notícia ruim já no dia que Temer assumiu. No dia 12 de maio de 2016, um dos seus primeiros atos como presidente foi extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Previdência Social, as Secretarias de Políticas para as Mulheres, Juventude e Direitos Humanos, e só nomeou homens para os ministérios. Desde a ditadura militar, esse foi o primeiro governo sem mulheres.
E os retrocessos não pararam por aí. Ainda no primeiro mês do governo ilegítimo de Temer, o programa Minha Casa Minha Vida sofreu cortes; o Fies, o Prouni e o Pronatec foram suspensos; e 40 mil agricultores e agricultoras familiares foram excluídos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao longo do tempo, o Conselho Nacional de Educação foi desmontado; e as reformas começaram a tomar força no núcleo do governo.
A primeira Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada aconteceu ainda em 2016, a chamada PEC do fim do mundo, que congela por 20 anos os investimentos em políticas sociais, principalmente em educação e saúde. Para a CONTAG, essa medida representa a volta do “Estado Mínimo”. Situação agravada com a decisão de não destinar os recursos do Pré-Sal para as políticas de saúde e educação.
E, com esta visão, o governo vem tentando dar um golpe atrás do outro na classe trabalhadora, tendo como grande aliado o Congresso Nacional. A aprovação da Terceirização foi um exemplo de que o capital é a prioridade para este governo, e não o seu povo. As reformas trabalhista e previdenciária também são um grande risco para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras (os), que só beneficiam os empregadores e os planos de previdência privada.
Concluindo, neste momento, a economia não reagiu ao estímulo injetado pelo governo. As pesquisas de opinião estão relatando uma rejeição de 64% do governo devido às reformas propostas, uma economia fraca e aversão aos políticos como um todo dado o contínuo alcance da investigação de corrupção da lava jato. Vamos aguardar os próximos “capítulos”!
*Lucélia Aires da Silva é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Tocantins (Sispmeto).
