O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), afirmou nesta sexta-feira, 14 que o recesso parlamentar não deve ter impacto na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. A partir do próximo dia 18, o Congresso Nacional entrará em recesso e retomará suas atividades na primeira semana de agosto.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação da denúncia em plenário para o dia 2 de agosto. Rossi está confiante de que até esta data a base governista agregará o número mínimo necessário de votos para vencer no plenário.
“Acho que nós tivemos uma vitória muito importante ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 41 deputados votando contra a denúncia. E agora, marcado para o dia 2 de agosto, acho que o resultado da CCJ vai se refletir no plenário, com uma vitória também importante do governo no plenário. Acho que o recesso não interfere”, disse.
A oposição adiantou que não se esforçará para garantir o registro da presença em plenário. Já, o líder do PMDB garante que a base estará presente. “Não achamos que um assunto dessa importância pode ficar parado na Câmara. Nós estaremos aqui pra votar e temos certeza de que o governo terá no plenário uma vitória importante”, declarou Rossi.
De acordo com o regimento interno da Câmara, uma sessão deliberativa pode ser aberta com o registro de pelo menos 257 votos, mas o número é inferior ao mínimo necessário para autorizar o prosseguimento da denúncia. Pela Constituição Federal, uma denúncia contra presidente da República precisa ser autorizada por 342 deputados, o que representa dois terços dos 513 parlamentares da Câmara.
O impasse em torno do quórum alto deve ser discutido entre as lideranças durante o recesso. Mais cedo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), confirmou que nem a base, nem a oposição contam ainda com o mínimo de votos necessários para abrir o quórum.
Segundo Mansur, até o momento o governo conta com o apoio de 262 parlamentares, a oposição com 171 e 80 deputados ainda estão indecisos. “Nós temos que trabalhar e convencer os indecisos a votar conosco. A oposição como sempre quer ficar batendo nessa cantilena de corrupção, nós queremos aprovar reformas”, disse Mansur.
Oposição
Os oposicionistas acreditam que, durante o recesso, a pressão popular pode favorecer o convencimento dos indecisos em favor da denúncia.
“Vamos insistir na aprovação da denúncia aqui em duas semanas, com contato direto com a sociedade, muitos deputados vão sair da indefinição. Novas denúncias poderão vir nesse período, portanto o nosso interesse, através da pressão social legitima, é aprovar a denúncia do Procurador- Geral da República, [Rodrigo Janot]", disse o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ).
Ele disse ainda que os partidos da oposição farão um levantamento sobre as emendas parlamentares que foram prometidas pelo governo aos deputados em troca de votos na CCJ. Para os oposicionistas, a manobra “pode caracterizar corrupção ativa por parte do governo e corrupção passiva por parte dos deputados”. O líder do PMDB respondeu que a acusação não tem fundamento.
O parecer aprovado na CCJ pela não admissibilidade da denúncia pode ser lida no plenário da Câmara na próxima segunda-feira (17).
Denúncia
No inquérito, Janot acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot. (EBC)
