Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO) na tarde desta quarta-feira, 27, o deputado estadual José Roberto Forzani (PT) alertou para a instalação na Casa de Leis, de uma comissão para debater sobre o novo Código Florestal do Tocantins. O deputado mostrou-se preocupado com a comissão que, segundo ele, não tem o intuito de proteger o meio ambiente.
“A minha preocupação é porque eu sei exatamente o porquê que estão querendo fazer essa discussão agora. Essa discussão agora não é para proteger mais o ambiente, não é para proteger os nossos corpos d’água, os nossos rios, os nossos ribeirões ditos por vários deputados aqui”, frisou. O deputado chegou a dizer que na AL/TO há uma bancada ruralista.
Segundo Forzani, o desejo dos parlamentares que fazem parte da comissão é, inclusive, aprofundar a degradação ambiental. “Sei que o desejo de muitos deputados aqui presentes, que fazem parte dessa comissão, é inclusive para aprofundar a degradação ambiental. Sei que o foco desses deputados é diminuir a reserva legal. Hoje, se a maioria dos nossos corposde água estão com o mínimo de água, qualquer um sabe que é por desmatamento, monocultura, que a água não se conserva mais”, disse. Forzani lembrou a situação do Rio Tocantins, que em muitos pontos, sofre com a seca.
O deputado foi enfático ao dizer que será travada uma batalha na Casa de Leis. “Vamos travar uma batalha aqui dentro dessa Assembleia. Eu, como cidadão do tocantinense, não posso concordar que numa crise ambiental no mundo inteiro, com forte degradação por uso intensivo dos recursos naturais, achar que, contra tudo, vamos ainda é aprofundar a possibilidade de degradação ambiental. É isso que essa comissão está se dispondo a fazer”, afirmou.
Forzani disse que utilizará tudo que puder para impedir propostas da comissão, inclusive através de denúncias. "Vamos fazer denúncia do que se está gerando dentro dessa Casa que é facilitar, legalizar o crime ambiental e facilitar a Legislação para que a degradação possa avançar no nosso Estado", frisou.
Entre as propostas previstas na comissão, segundo José Roberto, está a redução da reserva legal, diminuir área de preservação permanente.
José Roberto Forzani é engenheiro florestal, já foi funcionário do Ibama e sempre trabalhou na área ambiental.
Pior Seca que o Tocantins já Teve
Valdermar Júnior (PMDB ) também posicionou-se sobre o tema. Segundo ele, o Tocantins enfrenta a pior seca de todos os tempos. "E é justamente por falta de cuidado lá atrás no que tange a preservação no nosso Estado", afirmou. Para Valdemar, é preciso recompor as matas ciliares e o meio ambiente.
Contramão
Nacontramão da defesa do meio ambiente, o deputado Eli Borges criticou os órgãos ambientais por aplicarem multas. "Tenho visto os órgãos ambientais muito preocupados em arrecadar, sempre punitivos e nem sempre cooperativos. Muitas multas, muita ação. O cidadão não está aguentando mais, é uma opressão institucional que o brasileiro está vivendo", chegou a dizer.
O deputado justificou que quando há fogo em propriedades, os órgãos ambientais não aparecem para ajudar. "Mas se o cidadão desmatar um pedaço errado ali, aí pode ter certeza que não demora sobrevoam a região, o sistema de satélite vai comunicar e 'loguinho' tem lá alguém multando o cidadão e olha que a multa é pesada", disse.
Olyntho Neto
Autor do requerimento que criou, implantou a comissão, Olyntho Neto (PSDB) justificou a instalação da mesma para discussão do novo Código Florestal do Tocantins na AL/TO. Segundo ele, é um dos temas mais importantes para o desenvolvimento do Estado. "Sou produtor rural com muito orgulho, faço parte da bancada ruralista, se é que temos uma na Assembleia Legislativa, mas se não tivermos acho ser hora de criarmos. Defendo a produção, de quem trabalha de sol a sol para sustentar a economia do nosso Estado do Tocantins", disse. Segundo ele, o objetivo é estabelecer regras claras do que pode e o que não pode.
Audiência Pública
Requerimento de autoria de Olyntho pede a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública para discutir as causas dos focos de incêndios que estão ocorrendo no Estado. Olyntho defendeu o requerimento ressaltando os “prejuízos irreparáveis ao meio ambiente, à produção rural no Tocantins e à saúde da população. “Conversando com os produtores rurais que estão sofrendo com esses focos, todos têm conhecimento, assim como já foi falado aqui na Assembléia, que esses incêndios são causados pela rede elétrica. Eu proponho que façamos essa discussão com todos os agentes envolvidos, concessionária, órgãos competentes, produtores rurais e a sociedade em geral para discutir também as queimadas em áreas urbanos no nosso Estado”, disse Olyntho.
