A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai instaurar procedimento para apurar as denúncias de falta de água em Divinópolis, região central do Tocantins, e a qualidade da água ofertada no município. A coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, esteve no município para colher as informações que irão instruir o procedimento.
“A falta de água atinge toda a população, indistintamente, privando as pessoas de satisfazerem necessidades mínimas, como cozinhar, tomar banho, lavar roupas em suas casas. Uma cidadã nos contou que ficou mais de 40 dias sem lavar suas roupas, economizando o máximo que podia e outra que a única solução era levar as roupas para lar nos rios da região”, constatou a Defensora Pública, que esteve em Divinópolis nesta terça-feira, 3.
Moradores relataram que chegaram a passar mais de 40 dias sem abastecimento de água em casa, nos meses de agosto e setembro, e que dependiam de carros pipas e solidariedade de vizinhos. O problema é antigo na região e água continua faltando.
“Todo ano é assim, mas os outros anos não foram puxados desse jeito não. Não tinha água de jeito de nenhum! Eu não fiquei sem água porque trago da fazenda e muitas pessoas também tinham água porque trazia de suas chácaras. Às vezes as pessoas que não tinham de onde trazer passavam precisão e quando a gente trazia ia repassando um balde de água pra essas pessoas que estão mais precisando. A água do carro pipa não é água, é um caldo, caia até sujeira, sacola”, relatou a aposentada Iraci Pereira de Oliveira, 58 anos.
A auxiliar de serviços gerais, Janaina Pereira dos Santos, deu à luz, há um mês, ao pequeno Ismael Junior. Ela conta que passou momentos difíceis no período de resguardo por estar sem água em casa. “Eu fiquei quase 40 dias sem água, lá no Sol Nascente [setor na cidade] a situação foi crítica. Com o bebê recém-nascido, de resguardo, não caía uma gota da torneira e eu não podia nem sair caçando água. Então, pedia aos vizinhos para trazer água pra mim, até que tiver que ir pra casa da minha mãe na chácara”, desabafou a mãe.
Atuação
Além da colher depoimentos da população afetada, a Defensora Pública visitou alguns órgãos públicos e requereu informações sobre a ocorrência da falta de água no município. Na oportunidade, foram oficiadas a direção do Colégio Estadual João Dias Sobrinho, da Delegacia da Polícia Civil, do Hospital de Pequeno Porte John Derick Partata e do CEMEI Nossa Senhora do Carmo a remeter as informações ao NUAmac Palmas.
“Temos relatos de que a falta de água comprometeu o funcionamento de Escolas, liberando alunos mais cedo. No CEMEI, por exemplo, há relatos de que em alguns dias não houve condições de sequer receber os alunos, pois não tinha água para nada”, explicou Letícia Amorim.
A Defensora Pública também vistoriou alguns pontos que compõem o sistema de abastecimento da cidade, que é de responsabilidade Agência Tocantinense de Saneamento, acompanhada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura de Divinópolis. Letícia Amorim esteve nas margens do Rio Poção e na represa principal que fica no Rio Pau Ferrado.
Encaminhamentos
Visando uma atuação conjunta para solucionar o problema, Letícia Amorim já agendou uma reunião com o promotor Rogerio Rodrigo Ferreira Mota, responsável pela demanda ambiental da região de Paraíso, e com a defensora Isakyana Ribeiro de Brito Sousa, para a próxima terça-feira, 10, para traçar as estratégias de atuação no caso.
Segundo a Defensora Pública, o promotor informou que o Ministério Público já possui dois procedimentos referentes ao problema da falta de água em Divinópolis. “A situação é preocupante. Pudemos verificar in loco e ver a precariedade do fornecimento de água, a situação do reservatório. Todas essas informações vão instruir nosso procedimento, que visa uma solução definitiva para o problema”, afirmou a Letícia Amorim.
Itinerante
Além da demanda coletiva, também foram realizados 23 atendimentos pelo projeto “Defensoria Itinerante”, no Centro de Convenções Senador João Ribeiro, pela equipe da Diretoria Regional de Paraíso com o apoio do NUAmac, com demandas principalmente na área da família, como pensão, guarda e divórcio. O projeto “Defensoria Itinerante” integra o “Expedição Cidadã”, que pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.
