Integrantes de vários movimentos engajados na luta pela terra, estão acampados desde a manhã desta terça-feira, 17, em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional do Tocantins (Incra/TO), em Palmas. A categoria busca Reforma Agrária e protesta contra a morosidade de órgãos, em especial, do Incra.
Entre movimentos que participam do ato, estão: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Tocantins (Fetaet), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Alternativa para Pequena Agricultura no Tocantins (APA), Centro de Direitos Humanos (CDHP), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Associação de Cooperativas de Agricultores Familiares.
Faixas, barracas e bandeiras dos movimentos estão expostas na frente da sede do Incra na Capital. Segundo um dos integrantes do MST, Messias Vieira, o protesto já conta com a participação de cerca de 200 pessoas. "A expectativa é que chegue a 500. O tempo de permanência ainda é indefinido", disse.
No início do mês, famílias interditaram trecho na Ferrovia Norte-Sul. Como resultado dos protestos, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, estão agendadas para 18 e 19 de outubro, reuniões na sede do Incra em Palmas com representantes da Ouvidoria Agrária Nacional, Incra de Brasília/DF, entre outros.
Incra
Por meio de nota o Incra informou que as reivindicações apresentadas pelos movimentos sociais e sindicais do campo são sempre discutidas pela Superintendência Regional do Incra no Tocantins, que periodicamente apresenta os resultados de suas ações para às lideranças destes movimentos.
Segundo o Incra as reivindicações apresentadas são atendidas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira e em conformidade com a legislação que regulamenta a política de reforma agrária.
O órgão ainda esclareceu que os recursos para a política de reforma agrária foram contingenciadas este ano em 46% pelo Governo Federal, conforme definido na política de recuperação fiscal, com redução dos investimentos na obtenção de terras e qualificação dos assentamentos, impactando assim o atendimento das reivindicações apresentadas.
Ainda segundo o Incra, o órgão aguarda a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA 2018) - encaminhado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ao Congresso Nacional para análise e votação - para definir as demandas prioritárias que poderão ser atendidas no próximo ano.
Movimento Nacional
O movimento em Palmas/TO coincidiu com movimento nacional de trabalhadores rurais. Em Brasília/DF, cerca de 1000 trabalhadores/as rurais Sem Terra ocupam o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A mobilização denuncia o desmonte da política de Reforma Agrária e cobra restituição de seus orçamentos.
“Desde o dia 16 de outubro, estamos em jornada unitária dos movimentos do campo que tem como objetivo pressionar o governo federal para restabelecer com prioridade o orçamento da política agrária”, afirma Atiliana Brunetto, da coordenação nacional do MST. Segundo ela, os trabalhadores querem “o descontingenciado do orçamento de 2017 e a recomposição para o de 2018”.
O atual projeto de lei orçamentário de 2018 corta de forma abrupta o orçamento de diversas políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar.
“O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) talvez seja a expressão mais forte disso. O corte chega a mais de 99%! Ou seja, acaba-se com uma das principais políticas de compra de alimentos do Brasil. Além disso, o orçamento para a obtenção de terras para a reforma agrária sofreu um corte de quase 90%. Já o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) sofreu um corte de 86%, sendo previstos apenas R$ 2 milhões para a sua execução. É a forma concreta de como o Governo Temer atua para piorar a pobreza no meio rural”, completa Brunetto.
Políticas relacionadas à infraestrutura de assentamentos rurais e habitação também sofreram sérios cortes. Segundo dados do PLOA 2018, os cortes chegam a 69% no caso da infraestrutura. Já o orçamento do Minha Casa, Minha Vida faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1800, está zerado.
O Dia Mundial da Alimentação (16/10) tem mobilizado diferentes sujeitos na defesa de uma transição de modelo de agricultura, da atual agricultura majoritariamente envenenada para uma agricultura agroecológica.
A Jornada de Lutas de Outubro envolve ainda as Centrais sindicais, como CUT e, CTB, e outros movimentos do campo, MPA, CONTAG, MMC e MAM .Os trabalhadores seguem mobilizados nas diferentes regiões do país à espera de uma posição sobre suas reivindicações. (Atualizada às 8h30 do dia 18/10/2017)
