A senadora Kátia Abreu votou nesta terça-feira, 12, contrariamente à Medida Provisória 795/2017, que concede incentivos fiscais a empresas petrolíferas. A parlamentar argumentou que o atual momento de crise econômica e fiscal não comporta medidas de socorro a grandes companhias em detrimento da população.
A medida prevê isenção fiscal às petroleiras de R$ 120 bilhões em três anos e cria um regime especial de importação de bens usados na exploração e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
Kátia Abreu ponderou que, em momentos adequados, é favorável a medidas de isenção fiscal a determinados setores que se encontrem em dificuldade. “Porém, na conjuntura econômica atual, a população brasileira está mais em necessidade que as empresas petrolíferas”, disse.
Para a senadora, o tamanho da renúncia fiscal faz as empresas petroleiras se beneficiarem às custas da perda de arrecadação do País.
“Neste momento de tantas dificuldades, o governo federal envia uma medida provisória para beneficiar empresas petroleiras. Este não é o momento. Não podemos abrir mão de R$ 120 bilhões em detrimento da nossa população que necessita de segurança pública, saúde, estradas. Não podemos desvestir um santo para vestir outro”, afirmou Kátia Abreu.
A proposta foi aprovada pelo Senado, porém retornará à análise da Câmara dos Deputados porque sofreu uma modificação de prazo.
Assista abaixo ao comentário da senadora Kátia Abreu sobre o assunto.
