O governador Marcelo Miranda prestigia nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a solenidade de abertura da Oficina de Regularização Fundiária Urbana. O evento terá início às 9 horas, no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas/TO, com a presença de prefeitos de todo o Estado.
O evento, que é promovido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) e pela Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), contará com presença do diretor Nacional de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Sílvio Figueiredo, que irá abordar sobre os impactos, avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil e no Tocantins.
O evento contará também com uma palestra do presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, Luís Idelbrando Ferreira Paz, sobre a Lei de Assistência Técnica, nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Essa Lei assegura, às famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005.
Agenda Redesat
Às 17 horas, o governador participa da comemoração dos 18 anos da 96,1 FM. Na oportunidade, ele fará a entrega de novos equipamentos e veículos para a Fundação Redesat.
