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Estado

Foto: Rondinelli Ribeiro

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, receberam, nesta terça-feira (10/04), a Ordem do Mérito Judiciário Militar. A solenidade, conduzida pelo chanceler da comenda, ministro José Coêlho Ferreira, ocorreu no Clube do Exército, em Brasília. Também foram agraciados, um juiz e dois servidores do TJTO.

A comenda comemorativa aos 210 anos do Superior Tribunal Militar (STM) tem como objetivo reconhecer pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços à Justiça Militar da União. Criada em 12 de junho de 1957, a Ordem dispõe de quatro Graus (Grã-Cruz; Alta Distinção; Distinção; Bons Serviços).

Durante a 61ª edição da honraria, o Judiciário do Tocantins foi reconhecido pela eficiência do e-Proc/TJTO. O Sistema de Processo Judicial Eletrônico utilizado no estado serviu de exemplo para implantação da ferramenta no STM. Em maio do ano passado, um termo de cooperação foi assinado entre as instituições para instalação do sistema no Superior Tribunal Militar. "O sistema permite maior qualidade, transparência e celeridade processual; além de economia e sustentabilidade socioambiental", destacou o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, sobre o novo momento da Justiça Militar, em busca do uso cauteloso e eficiente dos recursos públicos.

Para o presidente do TJTO, que recebeu a Ordem do Mérito Judiciário Militar - Alta Distinção, a comenda é um reconhecimento ao trabalho de excelência que o sistema judicial eletrônico permite oferecer ao jurisdicionado. "A comenda que hoje recebo, mas o faço em nome do Poder Judiciário do Tocantins, além de uma grande distinção que nos foi concedida pelo Superior Tribunal Militar, é um reconhecimento também pela parceria com que esse Tribunal teve com o TJ, em face do apoio concedido com relação ao processo eletrônico, uma vez que estivemos muito presentes na instalação do processo eletrônico no STM", destacou Lamounier.

Pelos relevantes serviços prestados ao STM, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, corregedor geral da Justiça também foi condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar - Alta Distinção. E ainda receberam a comenda, no grau Distinção, o juiz José Ribamar Mendes Júnior, titular do Conselho da Justiça Militar; o diretor de Tecnologia de Informação do TJTO, Marco Aurélio Giralde; e o chefe da Divisão de Sistemas da Diretoria de Tecnologia de Informação, Angelo Stacciarini Seraphin.