O Ministério Público Federal (MPF) intermediou reunião entre lideranças indígenas Javaé, da Aldeia Boto Velho, representantes do Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba) e Fundação Nacional dos Índios (Funai), para tratar da gestão compartilhada do Território Indígena Inywebohona (lê-se: Inauêborronã), que fica sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia (PNA).
Desde a publicação do Decreto em 2006, que homologou a demarcação desta área ocupada tradicionalmente pelos Javaé, reconhecendo sua regularidade, as partes envolvidas tentam criar um plano de administração conjunta. Isso porque a área sofre dupla afetação, ou seja, ao mesmo tempo em que é destinada à preservação do meio ambiente na modalidade de proteção integral, também é vocacionada para a realização dos direitos constitucionais dos povos indígenas que habitam na região.
A legislação prevê que a administração deve ser feita conjuntamente entre o órgão ambiental federal, nesse caso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Funai e os povos indígenas que habitam quatro aldeias neste trecho da Ilha do Bananal.
Projetos sustentáveis
Durante a reunião ocorrida na última sexta-feira, 20, os povos indígenas apresentaram interesse no desenvolvimento de projetos de sustentabilidade e geração de renda. Dentre eles, um que trata sobre roça mecanizada de mandioca, outro sobre a criação de gado, e um terceiro sobre pesca esportiva, com intuito de fomentar o turismo ecológico. Os representantes dos Javaé também solicitaram a revalidação do Termo de Compromisso firmado com o ICMBio, para regularizar a atividade pesqueira.
Na ocasião, a Funai informou que acertou a contratação de um consultor que vai fazer o levantamento dos potenciais turísticos que podem ser desenvolvidos na região, em harmonia com o meio ambiente e com as tradições culturais dos povos indígenas. Os representantes do órgão indigenista também manifestaram preocupação sobre a efetividade da fiscalização ambiental da área. Segundo eles, a redução orçamentária constante a que o órgão é submetido, ano após ano, tem inviabilizado a fiscalização de atividades ilegais, como a pesca predatória e outras atividades que possam pôr em risco à integridade do TI Inywebohona.
A reunião contou com a participação do procurador da república, Álvaro Manzano, do antropólogo do MPF, Márcio dos Santos, dos servidores da Funai, Meiriam Monteiro Leite, André Matsubara, Antônia Javaé e Georthon Brito, do presidente da Conjaba, Vantuíres Javaé, do presidente da Associação Natureza Viva da Ilha do Bananal, Carlinhos Javaé, e do cacique da Aldeia Boto Velho, Wagner Mairea Javaé, além de diversos integrantes da comunidade local.
