Estado

Foto: Marcio Di Pietro

O governador interino Mauro Carlesse (PHS), instituiu por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado nº 5102 da última segunda-feira, dia 30 de abril, jornada de trabalho diária de 6 horas corridas para os servidores públicos da Administração Estadual.

A medida era uma cobrança antiga do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO). Para o sindicato a redução da jornada de 6 horas é uma importante conquista para os servidores públicos do Tocantins já que a medida vai representar maior qualidade de vida, melhor produtividade e economia, tanto para os servidores, quanto para o próprio governo.

O Sisepe vem ao longo do tempo cobrando de diversas gestões do Governo do Estado a redução da jornada, sendo atendida temporariamente por alguns gestores.

Em agosto de 2017, quando o ex-governador Marcelo Miranda retirou a jornada reduzida, o sindicato voltou a cobrar o expediente de seis horas protocolando ofícios diretamente no Gabinete do Governador e cobrando a manutenção da jornada regularmente nas reuniões com o então secretário de administração, Geferson Barros.

Economia

O governador interino Mauro Carlesse implantou novamente a jornada de 6 horas como forma de gerar economia, obtendo redução de gastos com água, energia e materiais de consumo nos órgãos públicos, na tentativa de enquadrar o estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF.)

Segundo o Sisepe, entretanto, além de ajustar as contas do Estado, o Governo deve observar também os demais benefícios que a redução da jornada trará, como a qualidade de vida e produtividade dos servidores públicos.

O Sisepe afirma que sempre defendeu e alertou o governo de que a jornada de 6 horas gera economia para o servidor. Gastos com transporte, por exemplo, serão reduzidos já que os servidores que utilizam transporte público passarão a gastar menos com passe de ônibus. Por outro lado, aqueles que utilizam transporte particular passarão a gastar menos com combustível e manutenção dos veículos.

Segundo o sindicato, além de todos estes benefícios o expediente de 6 horas também contribui para o aumento da produtividade já que os servidores poderão dedicar parte de seu tempo livre a outras atividades, como lazer e aperfeiçoamento profissional, o que comprovadamente tornam o serviço público e o atendimento à população mais eficiente, já que servidor motivado trabalha melhor.

Atendimento

Para o sindicato, a redução da jornada não vai afetar o atendimento e prestação de serviços à população, já que os servidores dos órgãos que lidam diretamente com atendimento ao público, dentre eles É Pra Já, Detran, Sine e Procon, já trabalham por turnos em jornadas de 6 horas, mantendo o atendimento ininterrupto à população. A jornada de 6 horas é, portanto, nada mais que um tratamento isonômico aos demais servidores da Administração Pública Estadual.