Será realizada uma série de mutirões de atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a partir desta segunda-feira, 14, dentro da programação especial em referência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (19 de maio). Outras atividades estão previstas em Palmas e no interior do Estado, como palestras em escolas e universidades, instalação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), além de homenagens.
Nesta segunda-feira, 14, haverá mutirões de atendimento em Cristalândia, Guaraí, Pau D’Arco e Porto Nacional.
Na terça-feira, 15, o mutirão continuará em Guaraí e outro mutirão, de conciliação, será realizado na sede da Defensoria Pública em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio. No mesmo dia, o projeto “Defensoria Itinerante”, que leva atendimentos da DPE a municípios sem sede da Instituição, será realizado em Esperantina.
Ainda na terça-feira, um atendimento coletivo sobre reintegração de posse está previsto em Wanderlândia, região norte do Estado.
Para quem mora em Almas e em Formoso do Araguaia poderá participar dos mutirões na quarta-feira, 16. Na quinta-feira, eles serão em Couto Magalhães e em Peixe.
Maio Verde
A iniciativa do Maio Verde (mês das Defensorias) é da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com apoio das Associações Estaduais, Defensorias Públicas e Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege).
No Tocantins, a maioria das atividades está concentrada na Semana da Defensoria (14 a 18 de maio), cuja programação completa está disponível em: http://www.defensoria.to.def.br/pagina/27207. (sujeita a atualizações).
Assistido
Conforme Resolução nº 104/2013 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), podem ser atendidos pela DPE-TO as pessoas que não têm condições financeiras para pagar um advogado.
Desta forma, a Instituição presta assistência jurídica a todos que comprovem ter renda mensal individual de até três salários mínimos ou renda mensal familiar de até cinco salários mínimos; que não seja proprietário de imóveis cujos valores ultrapassem 200 salários mínimos; e que não possua investimentos financeiros em aplicações superiores a 20 salários mínimos.
