“Não há como dissociar o progresso do Estado como resultado da evolução dos Municípios”, comentou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, durante Sessão Solene de posse do governador eleito, Mauro Carlesse, ocorrida nesta segunda-feira, 9, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Carlesse venceu a Eleição Suplementar em junho deste ano, destinada a escolher o chefe do executivo Estadual para o mandato tampão de pouco menos de seis meses.
Segundo o presidente da ATM, os esforços empregados pelos governos municipais na promoção e execução de ações nas mais diversas esferas da vida pública contribuem para que o Estado alcance índices de desenvolvimento. “À exemplo, quando os governos municipais promovem ações de desenvolvimento econômico, como a facilitação para a entrada de empresas em seus territórios, contribuem com a ampliação da arrecadação do Estado, por meio do ICMS e IPVA”, explicou Mariano.
Subfinanciamento
Por outro lado, o presidente da ATM revelou que em algumas parcerias entre Estado e Municípios, os governos municipais acabam por subfinanciar a execução das ações. “Precisamos retirar recursos em caixa para complementar a verba do Transporte Escolar de alunos do Estado, para custear Farmácia Básica, Hospitais de Pequeno Porte presentes nos Municípios, atendimento de Média e Alta Complexidade e, em alguns casos, a complementação de recursos do Fundeb”, explicou Mariano, ao pedir que o governo eleito trabalhe de forma municipalista.
Para o presidente da ATM, o novo comandante deve priorizar os municípios. “Ter um olhar sensível às pequenas comunidades, pois mais de 80% dos municípios tocantinenses são de pequeno porte, e vivem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os projetos estruturantes e de desenvolvimento regional propostos pelo novo governo deve ter os Municípios como base”, finaliza Mariano, que coloca a ATM à disposição para o diálogo e eventuais parcerias com o Governo do Estado.
