O Governo do Estado criou um programa que tem como objetivo atender a alta demanda por cirurgias na rede pública de saúde no Tocantins. O chamado Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH) foi instituído por meio de lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 23, e vai ser implantado em 18 hospitais públicos do estado.
Na prática o que o governo espera é, ao menos, reduzir a fila de espera das chamadas cirurgias eletivas - aquelas que são não são de urgência ou emergência por não apresentar risco de morte ao paciente. O programa irá abranger procedimentos de baixa, alta e média complexidade. A lista de pacientes que poderão ser atendidos através do programa será administrada pela Central Estadual de Regulação.
As cirurgias deverão ser feitas em dias específicos e fora da rotina normal de trabalho, ou seja, aos finais de semana, feriados, dias de ponto facultativo ou durante as madrugadas nos dias de semana.
As equipes cirúrgicas que aderirem ao PAGH receberão prêmios de natureza remuneratória como forma de gratificação pelo serviço prestado. As equipes serão formadas por um médicos cirurgião, anestesista e auxiliar, e ainda um enfermeiro e um técnico de enfermagem.
Pelos procedimentos de alta complexidade, cirugião e anestesista receberão R$ 600 de gratificação; o auxiliar receberá R$ 420; enfermeiro, R$ 240; e o técnico de enfermagem, R$ 120. Para os procedimentos de média e baixa complexidade os profissionais receberão os seguintes valores respectivamente.
Cirurgias de média complexidade:
a) Médico Cirurgião, R0,00;
b) Médico Anestesista, R0,00;
c) Médico Auxiliar, R0,00;
d) Enfermeiro, R0,00;
e) Técnico de Enfermagem, R0,00;
Cirurgias de baixa complexidade:
a) Médico Cirurgião, R0,00;
b) Médico Anestesista, R0,00;
c) Médico Auxiliar, R0,00;
d) Enfermeiro, R0,00;
e) Técnico de Enfermagem, R,00
As gratificações correspondem a valores pagos por procedimento realizado.