Os trabalhos de Inspeção Ordinária, realizados pela Corregedoria Regional Eleitoral, iniciaram nesta última quarta-feira (1°/8), no Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em Porto Nacional, para o acompanhamento das atividades no 1º grau de jurisdição e aferição in loco dos serviços no Cartório Eleitoral. A ação foi realizada pela corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente.
A inspeção foi toda acompanhada pelo juiz eleitoral Allan Martins Ferreira, e durante as atividades foram verificados quesitos envolvendo instalações físicas, organização do Cartório, cadastro eleitoral, filiação partidária, tramitação processual, recursos humanos e materiais.
Também foi realizada reunião com o magistrado e servidores para apresentação do Programa de Gestão da CRE-TO, do Portal da Transparência da Corregedoria (PortCre), do Sistema de Informações de Direitos Políticos – InfoDIP, além de outras informações.
Durante a tarde, sob a condução da desembargadora Ângela Prudente, foi realizada uma audiência pública com a participação de autoridades locais e comunidade interessada nos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral. Na oportunidade, todos puderam se manifestar, sugerindo inovações, reclamações e elogios.
“Em todas as inspeções, realizamos audiências públicas como esta, que possibilitam o conhecimento das demandas próprias de cada Zona, é também um importante momento de aproximação da Justiça Eleitoral com autoridades, representantes e comunidade em geral. A democracia se fortalece com a participação popular e com o bom funcionamento das instituições governamentais. A Justiça Eleitoral é a instituição brasileira viabilizadora, mediante eleições, do exercício, pelo povo, de seu poder. Cuida, portanto, do processo eleitoral. Isso significa que se ocupa do conjunto das ações humanas necessárias para a concretização do exercício do poder político”, destacou a corregedora, desembargadora Ângela Prudente.
Autoridades
A audiência contou com a presença das seguintes autoridades: o promotor eleitoral, André Ricardo Fonseca Carvalho; o advogado Antonio Honorato Gomes, representante da OAB Seccional de Porto Nacional; a prefeita de Santa Rita, Neila Maria da Silva Moraes; o prefeito de Monte do Carmo, Arquivardes Avelino Ribeiro; o presidente do PSDB, Edilton Bezerra Monteiro; o representante do PROS, José Calazanes de Araújo, dentre outros populares e servidores que acompanharam a audiência.
Inspeções
As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de 13 de março de 2015 e fazem parte da rotina de trabalhos da Corregedoria Eleitoral para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades ou abusos que devam ser corrigidos, assim como expedir orientações e determinar as providências a serem adotadas.
Nos trabalhos administrativos da inspeção são verificados os procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária, processos, livros, bem como instalações físicas do Cartório e demais procedimentos.
Cronograma
Em 2018, serão também inspecionadas as seguintes Zonas Eleitorais: 1ª ZE – Araguaína, 2ª ZE – Gurupi, 8ª ZE – Filadélfia, 9ª ZE – Tocantinópolis, 12ª ZE – Xambioá, 20ª ZE – Peixe, 27ª ZE – Wanderlândia, 32ª ZE - Goiatins e 34ª ZE – Araguaína.
Nesta sexta-feira (3/8), as inspeções serão realizadas na 26° ZE de Ponte Alta.
